O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Miler Portela e Silva, expulsou dos quadros da Polícia Militar, o soldado Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de matar o cabo da PM-PI, Samuel Borges, no dia 1º de fevereiro de 2019, em Teresina.
A decisão com a exclusão do soldado “a bem da disciplina” das fileiras da Polícia Militar do Estado do Maranhão foi assinada no dia 26 de abril e publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de abril.
Relembre o caso
Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, foi assassinado na frente do próprio filho no início da tarde da sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, próximo a uma escola no bairro Jóquei, na zona leste de Teresina. Uma briga de trânsito teria motivado o crime. Samuel era policial do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), mas estava a serviço da Vice-Governadoria do Piauí.
Segundo testemunhas, dois policiais militares que estavam em motocicletas, começaram a discutir no trânsito na Avenida Presidente Kennedy. O policial militar identificado como Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que era lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, começou a perseguir Samuel, que estava na moto na companhia do filho de cerca de 8 anos.
O cabo Samuel Borges, então, resolveu parar na Avenida Senador Cândido Ferraz para informar que era policial e encerrar a discussão. Ao virar as costas, o PM Santos atirou pelo menos 3 vezes contra Samuel.
Pronúncia
Na audiência realizada, no dia 9 de outubro de 2019, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, decidiu pela pronúncia do soldado, além de ter relaxado a prisão do acusado e determinado a expedição de seu alvará de soltura.
Prisão
No dia 4 de março de 2020, Francisco foi preso pela morte de dois jovens no bairro Pedra Mole, na zona leste de Teresina, no dia 6 de dezembro de 2018.
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