Caroline Vitorino
Na manhã desta quarta-feira (16), a Polícia Federal (PF) deflagrou, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Nonsense. O objetivo foi desarticular um grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, no estado do Maranhão.
Ao todo foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís. Além disso, houve o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos. As investigações começaram após ser constatdo aumentos suspeitos na quantidade de alunos na modalidade Ensino de Jovens e Adultos (EJA) de 6.687% de 2016 para 2017 e 59% de 2021 para 2022.
Segundo informações da PF, a quadrilha agia colocando dados falsos no sistema do Ministério da Educação, denominado EducaCenso, para receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em descompasso com a realidade, atingindo o montante de quase R$ 200 milhões.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente. Os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.
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