Thais Guimarães
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Desmedida, com objetivo de investigar possíveis fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA), envolvendo verbas federais destinadas ao combate à pandemia da covid-19. A operação contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com o site Conexão Política, cerca de 20 agentes da PF cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que se aproximam de R$ 1,2 milhão. As ordens judiciais cumpridas foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.
As investigações constataram indícios de fraudes em dois processos licitatórios abertos em 2020 pela Secretaria de Saúde de São Luís, cujo objeto era a compra de insumos destinados ao combate à covid-19. “Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio laranja/testa de ferro”, afirmou a PF em nota oficial.
Segundo análises da CGU, além de fraude nos processos licitatórios, houve superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, o que gerou prejuízo milionário aos cofres públicos.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, peculato, simulação de compra e venda, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 31 anos de prisão.
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