Francielle Barroso
Nesta terça-feira (18), a Hungria aprovou um projeto de lei que proíbe a realização de eventos considerados “homenagens ou promoção da homossexualidade”, como paradas do orgulho LGBT+. O projeto se baseia em princípios contidos na Constituição húngara, que define a proteção da identidade de gênero biológica das crianças como uma prioridade estatal.
“A Hungria protege o direito das crianças à identidade correspondente ao seu sexo de nascimento e garante a educação baseada nos valores de sua identidade constitucional e cultura cristã”, diz a Constituição do país.
Com base nessa constituição, o projeto propõe adequar à Lei de Reuniões para impedir encontros que representem a sexualidade de maneira livre ou que “promovam a alteração do sexo de nascimento ou a homossexualidade”. Assim, manifestações como a Parada do Orgulho se tornariam ilegais no país.
O projeto marca mais um endurecimento das políticas anti-LGBT na Hungria, seguindo os passos dos últimos anos, onde o governo do primeiro-ministro Viktor Orbán adotou medidas restritivas, como a proibição da adoção por casais do mesmo sexo e restrições à educação sexual nas escolas.
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