Thais Guimarães
O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, mandou soltar Gustavo da Cruz Lima, acusado de aplicar golpes contra empresas da capital que somam mais de R$ 1 milhão. A decisão é desta terça-feira (18).
Gustavo Lima havia sido preso no dia 5 de fevereiro no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina. Segundo a polícia, ele integra uma quadrilha que confeccionava cartões bancários falsos para fazer compras em empresas de produtos hospitalares no Centro da capital.
Denunciado pelo Ministério Público, Gustavo Lima se tornou réu no dia 26 de fevereiro junto com Antônio Daniel Fernandes Alves e Marcos André Alves de Lima, também acusados de integrarem o esquema criminoso.
Posteriormente, a defesa de Gustavo Lima questionou trecho da denúncia que deixou de oferecer a possibilidade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), razão pela qual o juiz determinou a cisão processual em relação ao acusado.
Revogação da prisão
Ao pedir a revogação da prisão preventiva, a defesa alegou que a segregação cautelar não se fazia necessária diante da possibilidade do Acordo de Não Persecução Penal, argumento que foi aceito pelo magistrado.
“Observo que o acusado possui endereço conhecido, podendo ser localizado a qualquer momento para a prática dos atos processuais, e não havendo, no momento, ameaça à instrução criminal ou à aplicação futura da lei penal. Dessa forma, defiro o pedido, de acordo com o parecer do Ministério Público e revogo a prisão preventiva imposta em desfavor do acusado Gustavo da Cruz Lima”, concluiu o juiz Washington Luiz Gonçalves.
Com a soltura, foram impostas medidas cautelares ao acusado, entre elas, a proibição de se ausentar da Comarca de Teresina sem autorização judicial e comparecimento obrigatório, sempre que intimado.
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