Izabella Furtado
Na tarde de quarta-feira (15), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a criação de uma comissão de chavistas com a missão de reformar a Constituição de 1999, promulgada por Hugo Chávez. A decisão ocorre durante o início de seu terceiro mandato, que se deu em meio a graves denúncias de fraudes eleitorais. Organizações internacionais, incluindo os Estados Unidos e membros da União Europeia, não reconhecem a legitimidade de sua reeleição e consideram Edmundo González Urrutia, líder da oposição, como o presidente legítimo do país.
Em discurso no Parlamento, Maduro destacou os resultados de sua gestão, enfatizando uma suposta recuperação econômica. "Sou a garantia da própria existência da República, não exagero nem um milímetro", afirmou. Embora não tenha detalhado as mudanças que pretende na Constituição, o presidente expressou a intenção de definir de forma clara o perfil cultural e institucional da sociedade venezuelana, além de reforçar o "sistema de governo comunal", que já recebe investimentos diretos para projetos locais.
A proposta de reforma constitucional será submetida a um referendo popular em 2025, data ainda não confirmada. Especialistas sugerem que a reforma pode restringir liberdades e aproximar a Venezuela de um modelo de governança autoritário, semelhante ao da Nicarágua. O processo ocorre após a aprovação de leis que podem aprofundar o controle do governo sobre a sociedade.
A comissão responsável pela reforma será liderada pelo procurador-geral Tarek William Saab, e contará com a participação da vice-presidente Delcy Rodríguez e da primeira-dama Cilia Flores. Em 2017, Maduro tentou reformar a Constituição por meio da convocação de uma Assembleia Constituinte, mas o processo fracassou e gerou ainda mais divisões políticas.
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