15 de julho de 2024 | 20h35
A recomendação foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de União, por meio do promotor Rafael Maia.
26 de maio de 2024 | 10h00
Na ação, o promotor pediu que a concessionária seja condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil.
18 de maio de 2021 | 14h31
O prefeito Robertinho assinou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público na sexta (14).
21 de abril de 2021 | 15h08
A recomendação foi assinada pelo promotor Rafael Maia Nogueira nessa segunda-feira (19)
23 de março de 2021 | 17h03
A recomendação nº 08/2021 foi assinada pelo promotor Rafael Maia Nogueira, na última sexta-feira (20).
4 de novembro de 2020 | 07h07
A ação foi ajuizada na última quinta-feira (29) e está conclusa para que o juiz decida sobre o pedido liminar.
27 de julho de 2019 | 02h48
Na mesma ação também foi denunciada a empresa Abreu e Lima Ltda (“Posto Progresso”), representada por Edivaldo Abreu Sousa.
23 de julho de 2019 | 03h24
A ação foi ajuizada pelo promotor Rafael Maia Nogueira, no dia 18 de julho, na Vara Única da Comarca de Barro Duro.
15 de junho de 2019 | 06h28
A portaria nº 07/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, no dia 14 de março deste ano.
12 de março de 2019 | 08h01
Na portaria de nº 03/2019, o promotor que o objetivo do procedimento é e apurar as irregularidades relatadas e abordadas na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Passagem Franca.
23 de dezembro de 2018 | 08h40
A Notificação Recomendatória Nº 09/2018 foi assinada pelo promotor Rafael Maia Nogueira, no dia 26 de novembro.
1 de novembro de 2018 | 08h27
A ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor Rafael Maia Nogueira, no dia 18 de outubro.
12 de agosto de 2018 | 16h07
A portaria nº 08/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira e publicada no Diário Eletrônico da última quinta-feira (09).
12 de abril de 2018 | 04h41
A portaria nº 14/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, em 15 de março deste ano.
2 de fevereiro de 2018 | 16h13
O Ministério Público Estadual solicita ainda o pagamento de R$ 93.700,00 reais por dano moral, em decorrência da violação do direito das pessoas com deficiência.
16 de janeiro de 2018 | 18h44
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.
16 de janeiro de 2018 | 15h25
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.
25 de julho de 2017 | 18h13
A portaria nº 12/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, em 5 de julho deste ano.
5 de maio de 2017 | 05h20
A portaria nº 08/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, no dia 24 de abril deste ano.
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