Leona da Mata
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última terça-feira (24) resultou no resgate de 53 trabalhadores em condições análogas à escravidão. As vítimas teriam sido cooptadas por "gatos" nos Estados do Piauí, Maranhão e Bahia, e foram levadas para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em uma usina na cidade de Inhumas, no Centro de Goiás.
A operação também contou com apoio do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que encontraram as vítimas alojadas nas cidades de Inhumas, Araçu e Itaberaí.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que o alojamento dos homens que atuavam no corte de cana eram barracos velhos, que não possuíam nenhum tipo de ventilação, além de serem custeadas pelos próprios trabalhadores. Sem lugar apropriado para descanso e até mesmo para preparo das refeições.
Nesse sentido, as vítimas ainda eram obrigadas a apresentar comprovante de endereço à usina, na alternativa de se esquivar da obrigação de custear o alojamento e alimentação. Outra irregularidade encontrada foi no ambiente de trabalho, com ausência de instalações sanitárias, e fazia com que os trabalhadores tivessem que fazer as necessidades fisiológicas no canavial. Além da ausência de pausas, horário de refeições e equipamentos de proteção individual danificados.
Após o resgate, os 53 trabalhadores adquiriram, por meio de recursos públicos, as passagens de ônibus para retornarem às cidades de origem. Os órgãos fiscalizadores também emitiram requerimento de pagamento das três parcelas de seguro-desemprego.
Contato com a empresa
Diante dos fatos, o MTE entrou em contato com os representantes da empresa para residência dos contratos e pagamento das verbas rescisórias no valor de R$ 950 mil, mas a usina se recusou a pagar o valor.
Por conta disso, o MPT deve entrar com ação na Justiça do Trabalho para requerer o pagamento das verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos.
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