Eleitores de cidades com 2º turno não podem ser presos a partir desta terça

A partir desta terça-feira (22), eleitores das cidades onde haverá segundo turno não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante e prisões decretadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a restrição ficará em vigor até 29 de outubro, dois dias após a votação, que acontecerá no domingo (27).

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Foto: Antônio Augusto/Ascom/TSE

Urna eletrônica

Ao todo, 51 cidades brasileiras terão segundo turno, incluindo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Para se eleger em primeiro turno, o candidato a prefeito de município com mais de 200 mil eleitores deve obter a maioria absoluta dos votos. Já nas cidades com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples, e quem tiver mais votos válidos se elege.