Independentemente do resultado da eleição presidencial, a polarização entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir no Congresso. Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os partidos dos dois candidatos – PL e PT – devem eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados.
Os dados indicam ainda que o número de partidos com representantes eleitos deve cair de 30 para 23; o perfil dos eleitos deve seguir como liberal em relação à economia e conservador nos assuntos sociais; e as bancadas ruralista, da segurança e evangélica devem sair das urnas fortalecidas.
Patriota, PTB e PROS são os partidos com maior risco de não eleger deputados federais para a próxima legislatura. O prognóstico foi feito com base no resultado da última eleição, financiamento da campanha, pesquisas eleitorais, projeções dos próprios partidos e novas regras da legislação. O Diap, que há 32 anos faz o levantamento, com taxa de 90% de acerto, definiu um mínimo e um máximo de deputados que podem ser eleitos de cada sigla por Estado e calculou uma média para o resultado final.
A federação formada por PT, PCdoB e PV, que atualmente tem 68 deputados, deve eleger de 65 a 75 parlamentares. O PL, por sua vez, que hoje conta com um grupo de 76, pode emplacar de 70 a 80 integrantes. De acordo com os dados, o poder ficará concentrado nas mãos de sete partidos (PT, PL, União Brasil, PP, PSD, Republicanos e MDB), que devem eleger 80% da Câmara. Nesse cenário, o Centrão, o bloco formado majoritariamente por PP, PL, Republicanos e União Brasil, manterá a força para dominar o Legislativo com um grupo de até 298 deputados, ou seja, quase dois terços da Casa.
Na esquerda, partidos alinhados ao PT devem crescer moderadamente, podendo chegar a 162 eleitos, 30 a mais do que a quantidade atual.
Na prática, o presidente da República eleito em outubro precisará negociar com o Centrão e com o grupo que domina a Câmara atualmente para governar. As pesquisas indicam favoritismo de Lula, o que forçaria o petista a compor com os partidos que hoje estão ao lado de Bolsonaro.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis para ser aprovada na Câmara. Esse tipo de medida é necessário para alteração no teto de gastos públicos, âncora fiscal que Lula promete revogar, e para a aprovação de reformas no sistema tributário e administrativo, temas que o petista também propõe mexer se for eleito. Em busca da reeleição, Bolsonaro também indica que deve propor mudanças nessas áreas em um eventual novo mandato.
“A missão do Centrão é manter a bancada atual, formada após a última janela partidária, e se fortalecer a partir do próximo ano. O grupo deve querer manter a espinha dorsal da estrutura que eles conquistaram, avançando no Orçamento e no financiamento público de campanha. Se for confirmado, o número da eleição na Câmara garante a manutenção desse modelo, seja qual for o próximo presidente”, disse o analista do Diap e coordenador do estudo, Neuriberg Dias.
Com uma renovação entre 40% e 45% menor do que na última eleição, a dança das cadeiras na Câmara deve se dar com a vitória de políticos que já tiveram mandato no Congresso ou foram governadores. O pleito tem uma quantidade recorde de candidatos à reeleição, e abastecidos com recursos do orçamento secreto e do fundo eleitoral, que limitam a renovação.
Estados
O Diap fez uma estimativa em cada Estado. Em São Paulo, o PL tem chance de eleger de 15 a 17 deputados federais, seguido de PT/PCdoB/PV (9 a 12), Republicanos (7 a 9) e União Brasil (7 a 9).
Para o coordenador do estudo, o resultado das urnas em outubro deve pavimentar o caminho para a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara, um dos principais líderes do Centrão e o político que hoje tem a maior influência na distribuição do orçamento secreto. O projeto de Orçamento do ano que vem prevê um total de R$ 19,4 bilhões em emendas secretas a serem distribuídas. O deputado já articula a entrega desses recursos em troca de apoio.
O prognóstico do Diap indica que apenas 12 partidos devem cumprir a cláusula de barreira, necessária para garantir o recebimento de Fundo Partidário e o tempo de TV e rádio nas eleições. Pela cláusula, cada legenda precisa ter votos de pelo menos 2% do eleitorado nacional em seus candidatos, distribuído em nove Estados, ou eleger 11 deputados por diferentes regiões.
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