O ministro Bendito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (18) e proibiu a divulgação do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, que seria lançado pelo canal Brasil Paralelo na próxima segunda-feira (24).
O documentário não poderá ser exibido até o dia 31 de outubro, um dia após a votação do segundo turno, sob pena de multa de R$ 500 mil, de acordo com a Veja. O magistrado também determinou que os canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News, no YouTube, suspendam as monetizações oriundas de assinaturas e de publicidade. As pessoas jurídicas que administram essas contas também não poderão impulsionar conteúdos “político-eleitorais”.
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Além disso, os canais já mencionados poderão ser multados em R$ 50 mil, caso reproduzam conteúdos “especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores”.
O YouTube, como responsável pela desmonetização desses canais, caso não acate a decisão, deve pagar multa diária de R$ 20 mil. O ministro Benedito Gonçalves ordenou ainda que Google, Twitter e YouTube informem os dados de 28 contas que não foram identificadas. Se as plataformas não obedecerem a Justiça Eleitoral, deverão excluir as contas.
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