Davi Fernandes
A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao Palácio do Planalto que será necessário um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano, em julho, para cumprir a meta de zerar o déficit público. A decisão deve ser anunciada no dia 22, com um contingenciamento mínimo de R$ 10 bilhões.
O bloqueio é visto como fundamental para sinalizar o equilíbrio das contas públicas, ajudando a evitar a alta do dólar. O governo definiu como meta zerar o déficit público, o que significa não aumentar a dívida para pagar serviços públicos e programas sociais.
Para atingir essa meta, é preciso conter os gastos, o que pode impactar serviços e programas. Inicialmente, estimava-se um corte maior, de R$ 21 bilhões, mas o Executivo decidiu antecipar medidas de redução de gastos para evitar um impacto tão grande no orçamento.
Entre as medidas está a revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades. O Planalto acredita que essa revisão pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões este ano, diminuindo o contingenciamento para os R$ 10 bilhões atuais, com a possibilidade de cair para R$ 5 bilhões com novas medidas em estudo.
O governo já identificou diversas irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC. Foram encontradas famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, cerca de 1 milhão de pessoas com cadastro desatualizado há mais de quatro anos, e 300 mil pessoas recebendo o BPC sem registro no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
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