A Suprema Corte de Londres, no Reino Unido, determinou que a Argentina deve indenizar investidores internacionais em € 1,33 bilhões por perdas associadas a títulos ligados ao crescimento econômico do país. As informações são da agência de notícias Reuters, divulgadas na quarta-feira (05).
O juiz Simon Picken considerou o estado argentino culpado no caso conhecido como “cupom do PIB”. O país foi acusado de modificar a forma de cálculo do PIB em 2013 para evitar o pagamento de juros de uma dívida referente a 2005. A medida do Governo argentino provocou consequências na remuneração de títulos vinculados ao PIB argentino.
A defesa do Governo argentino disse que “nenhum governo racional subestima deliberadamente o PIB” e afirmou que o país pagou quase US$ 10 bilhões (R$ 50,3 bilhões) aos detentores de títulos vinculados ao PIB da Argentina desde que foram emitidos pela 1ª vez, em 2005.
A determinação do Tribunal de Londres diz respeito a todos os títulos atrelados a 4 fundos – Palladian Partners, HBK Master Fund, Hirsh Group LLC e Virtual Emerald International Limited, que detém cerca de 48% dos investimentos.
O Estado argentino deve recorrer da decisão. Ainda assim, segundo o jornal La Nacion, a Argentina deve pagar uma caução, similar a uma garantia, para não ter bens apreendidos.
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