Magno Malta quer proibir uso de dinheiro público em eventos que promovam discriminação religiosa

O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um projeto de lei que tem como principal objetivo proibir o uso de recursos públicos para financiar projetos culturais que possam promover alguns tipos de discriminação, incluindo a religiosa.

A proposta de lei altera a Lei Rouanet e determina que sejam aplicadas penalidades para iniciativas que descumpram a norma. De acordo com o senador, a medida busca evitar que eventos culturais com a promoção de discriminação religiosa sejam patrocinados pelo Estado. O texto foi protocolado no Senado Federal.

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Foto: Pedro França/ Agência Senado

Magno Malta quer proibir uso de dinheiro público em eventos que promovam discriminação

Os eventos citados na proposta incluem: projeto cultural, festa popular, show, música, artes plásticas, dança, literatura, teatro, circo, artes visuais e patrimônio cultural.

É estabelecido como discriminação:

Estereótipos ofensivos ou depreciativos a indivíduos ou grupos;

Exclua, marginalize ou inferiorize pessoas com base em suas características pessoais ou identitárias;

Incite ódio, violência ou preconceito contra qualquer grupo ou indivíduo;

Desrespeite símbolos, práticas ou tradições religiosas, culturais ou sociais de qualquer comunidade.

Caso aprovado, os responsáveis por eventos que violem as diretrizes poderão ser multados em até 50% do valor captado e ficarão impedidos de solicitar novos recursos públicos por cinco anos.

O projeto foi protocolado após bloco com homem fantasiado de Jesus

Na justificativa da proposta, Magno Malta mencionou como exemplo a apresentação do Bloco da Laje, em Porto Alegre (RS), na qual um artista representou Jesus Cristo vestido apenas com uma calcinha fio-dental.

Um vídeo mostra um homem fantasiado de Jesus Cristo, realizando um striptease enquanto uma música de tom satírico tocava.

“A liberdade de expressão é um princípio fundamental, mas não pode servir de escudo para ofensas e discriminação”, afirmou Magno Malta.