Izabella Furtado
Em 2024, a Lei Rouanet alcançou um novo marco histórico, registrando mais de R$ 3 bilhões destinados a projetos culturais, representando um aumento de 28,3% em relação ao total captado no ano anterior, quando foram arrecadados R$ 2,34 bilhões.
O ano de 2025 também iniciou com números expressivos. Nos dois primeiros meses, o Ministério da Cultura registrou a captação de R$ 134,7 milhões — sendo R$ 68,01 milhões em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro. Esse valor já ultrapassa os números dos primeiros bimestres de anos anteriores.
Comparativo dos primeiros bimestres dos últimos anos:
2024: R$ 50,7 milhões
2023: R$ 36,2 milhões
2022: R$ 20,4 milhões
2021: R$ 19,6 milhões
2020: R$ 55,2 milhões
2019: R$ 64 milhões
2018: R$ 55,7 milhões
2017: R$ 40,8 milhões
2016: R$ 63,2 milhões
2015: R$ 76,1 milhões
2014: R$ 96,6 milhões
Historicamente, o primeiro bimestre representa, em média, apenas 4% do total captado ao longo do ano. É importante destacar que, desde 1995, quase metade dos recursos anuais são registrados em dezembro, período em que ocorrem a maioria das prestações de contas de empresas patrocinadoras de projetos culturais.
Como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet, criada com o objetivo de incentivar a cultura no Brasil, permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam projetos ao Ministério da Cultura para obter aprovação e, assim, captar recursos de patrocinadores. Esses patrocinadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem utilizar os valores investidos para deduzir parte do Imposto de Renda devido.
Essa dinâmica de financiamento baseia-se na renúncia fiscal, onde o governo federal abre mão de parte da arrecadação do imposto, direcionando-a para o fomento de projetos culturais. Após a captação dos recursos, o Ministério da Cultura realiza o acompanhamento da execução dos projetos, verificando se há possíveis desvios. Os proponentes, por sua vez, devem prestar contas detalhadas sobre a execução das atividades financiadas.
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