Francielle Barroso
Nesta quarta-feira (05) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria uma política de proteção, resgate e manejo aos animais afetados por acidentes e desastres, levando uma série de atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais. Agora a proposta volta ao Senado para uma nova votação, após sofrer alterações no texto do deputado Marcelo Queiroz (PP), do relator da emenda.
A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será tocada em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais, fazendo parte do plano municipal de contingência de proteção e Defesa Civil. A proposta surgiu após o resgate de animais ilhados no Rio Grande do Sul, devido as enchentes na região.
De acordo com o deputado Marcelo Queiroz, os impactos dos desastres sobre os animais vão desde a perda de vidas de bichos silvestres à perda da fonte de renda e sustento pessoal de famílias “A perda de um animal de estimação também pode agravar o trauma psicológico causado pela tragédia ambiental”, explicou.
Entenda a proposta
O projeto de lei define que o resgate de animais será realizado por equipe treinada e sob a coordenação de profissional capacitado, conforme o tipo de emergência e os animais em sofrimento resgatados deverão ser avaliados por médico veterinário a fim de definir a melhor conduta de tratamento e os procedimentos necessários.
Em casos de emergência, deverão ser criados centros de triagem e reabilitação de animais silvestres. Os dados a respeito dos procedimentos de resgate, bem como os cuidados e destinação dos animais atingidos por desastres deverão ser catalogados e divulgados nas mídias, com informações sobre o quantitativo, espécie, local de resgate, estado de saúde e destinação dos animais.
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