Izabella Furtado
Operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou no fechamento de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, em uma ação que marca a sétima fase da “Operação 404”. O nome da operação faz referência ao erro 404, que indica que uma página não foi encontrada na internet.
A ação envolveu o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão e resultou na prisão de oito suspeitos, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. Apenas um dos presos no Brasil tinha mandado de prisão preventiva, os demais foram detidos em flagrante.
De acordo com o ministério, a operação é parte de um esforço internacional contra infrações de direitos autorais, visando combater a distribuição de conteúdo pirata que, além de causar prejuízos à economia e à indústria criativa, também compromete os direitos de autores e artistas. O ministério destacou que os danos vão além do impacto econômico, afetando toda a cadeia cultural.
Além do fechamento dos sites, conteúdo como áudios, vídeos e jogos foram removidos de servidores e desindexados de mecanismos de busca. Perfis e páginas em redes sociais também foram eliminados. Em investigações anteriores, as autoridades identificaram que muitos dos sites que distribuíam conteúdo ilegal também propagavam vírus e malwares, expondo os usuários a riscos de segurança digital.
A operação contou com a participação das polícias civis de nove estados brasileiros, além do envolvimento dos ministérios públicos de São Paulo e Santa Catarina. A ação também teve a colaboração de órgãos de cinco países, incluindo Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai, demonstrando a importância da cooperação internacional no combate à pirataria e à proteção dos direitos autorais.
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