Rodrigo Mendes
O governo federal publicou nesta quarta-feira (28), um decreto que permite o alistamento militar feminino no Brasil a partir dos 18 anos. Anteriormente, as Forças Armadas recebiam apenas mulheres a partir dos cursos de formação de suboficiais e oficiais.
A medida foi assinada pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, publicada no Diário Oficial da União. Ao contrário do que acontece com homens, o alistamento feminino será voluntário.
O processo será realizado entre os meses de janeiro e junho do ano em que as voluntárias completarem 18 anos. As interessadas passarão pelo mesmo regulamento de seleção que os homens, com avaliações de critério físico, psicológico e moral, além de exames clínicos.
O decreto também informa que as mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar até o ato oficial de incorporação. Após isso, o serviço será de cumprimento obrigatório. Além disso, as voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e irão compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.
Atualmente, de acordo com dados oficiais do Exército, de cada dez militares na ativa, apenas uma é mulher. A força com maior diferença de gênero é o Exército, onde de 213 mil militares, somente 13.328 são do sexo feminino.
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