Davi Fernandes
O Governo Federal anunciou uma série de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, estado devastado por enchentes históricas. As ações, que incluem a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás e da restituição do imposto de renda para os moradores do estado, foram anunciadas, em cerimônia com o presidente Lula, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e devem ter um impacto de R$ 7,69 bilhões.
As medidas também contemplam a facilitação de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. Para viabilizar esses primeiros anúncios de suporte, o governo deve publicar três medidas provisórias, tratando do dinheiro que será repassado aos fundos garantidores, dinheiro para ministérios e uma para compra de arroz.
As ações foram divididas em grupos, incluindo medidas para trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais. Entre as ações para trabalhadores assalariados, está a antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada e a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade.
Para os beneficiários de programas sociais, o governo antecipou os pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio. Para o estado e municípios, foi feito um aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico, além da realização de operações de crédito com aval da União.
Para as empresas, o governo anunciou um aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Também foi anunciado um aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
Para os produtores rurais, o governo disponibilizou R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o ministro Haddad, as medidas devem injetar R$ 50 bilhões no estado.
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