O senador Marcelo Castro (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (23), que o Projeto de Lei Complementar – PLP 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral, será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 5 de junho.
Segundo o parlamentar piauiense, que é relator da matéria, caso o texto seja aprovado pela CCJ no dia 5, será levado ao plenário no mesmo dia.
“O que julgo um compromisso dos líderes, do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, mais importante é de votarmos o Código Eleitoral em cinco de junho na CCJ”, disse o senador em entrevista a jornalistas.
O novo Código Eleitoral já foi aprovado na Câmara dos Deputados e prevê a consolidação da legislação eleitoral em um único texto, com 998 artigos. Caso aprovado, o dispositivo legal começará a valer após as eleições de 2026.
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