Lula veta projeto e mantém saidinhas de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de detentos no Brasil. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O veto foi anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em pronunciamento no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (11). O presidente vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos do semiaberto que querem visitar suas famílias.

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Por outro lado, Lula manteve a proibição de saída para os condenados por crimes hediondos e violentos. O texto que foi mantido pelo mandatário deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12).

O trecho vetado ainda será reavaliado pelo Congresso Nacional, que pode derrubar o veto do presidente. Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.