Davi Fernandes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou um corte de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2023, em uma medida para conter as despesas públicas, conforme previsto no novo arcabouço fiscal. Entre os ministérios mais impactados está o da Educação, que sofrerá uma redução de R$ 1,6 bilhão. Outros setores afetados incluem o Ministério das Cidades, com um corte de R$ 1 bilhão, e o dos Transportes, que perderá R$ 956 milhões.
As medidas contrastam com declarações anteriores do presidente Lula sobre cortes na Educação. Durante o governo Jair Bolsonaro, em 29 de novembro de 2022, Lula criticou um bloqueio de R$ 1,68 bilhão no orçamento do Ministério da Educação, afirmando que "educação é investimento no futuro do país e voltará a ser prioridade". Em outras ocasiões, o então opositor enfatizou que a redução de verbas para a Educação era um retrocesso, destacando, em 2017, que "um governo que corta educação não merece respeito".
O governo atual fez mais um corte, de R$ 1,68 bilhão, no orçamento do MEC. Foram 244 milhões cortados só em universidades e institutos federais. Educação é investimento no futuro do país e voltará a ser prioridade. Vamos trabalhar para recuperar nossas instituições de ensino.
— Lula (@LulaOficial) November 29, 2022
Nos nossos governos, triplicamos os investimentos em educação. Saltaram de R$ 49 bilhões em 2002 para R$ 151 bilhões em 2015. Mas o atual governo vem reduzindo a cada ano. O resultado é que o orçamento do MEC para 2022 é o menor dos últimos dez anos. #VamosJuntosPeloBrasil
— Lula (@LulaOficial) May 7, 2022
Nós triplicamos o orçamento da educação. Toda vez que você ouvir um governo dizendo que vai cortar educação, ele não merece respeito.
— Lula (@LulaOficial) August 27, 2017
Essa contenção se soma aos bloqueios anteriores, que já haviam alcançado R$ 13,3 bilhões ao longo do ano. A decisão ocorre em um momento em que o governo tenta equilibrar as contas públicas diante de um cenário de aumento das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e salários.
Inicialmente, os cortes para este ano totalizariam R$ 19 bilhões, mas foram reduzidos em R$ 1,7 bilhão após ajustes. Apesar das restrições atuais, a equipe econômica projeta um déficit primário de R$ 28,3 bilhões para 2024, com a meta de zerar esse déficit até 2028 e alcançar superávit de 1% do PIB.
Além dos cortes orçamentários, o governo anunciou recentemente um pacote de medidas fiscais que inclui mudanças em benefícios sociais e militares, bem como maior fiscalização no programa Bolsa Família. A proposta, que ainda será analisada pelo Congresso, também prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com compensação pela tributação de altas rendas. As ações visam gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e R$ 327 bilhões até 2030.
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