Izabella Furtado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (4) que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, realizou o depósito de R$ 28,6 milhões referentes a multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Para que a plataforma possa retomar suas operações no Brasil, o ministro determinou que o pagamento seja regularizado, encaminhando o valor de uma conta da Caixa Econômica Federal para uma conta judicial no Banco do Brasil, conforme estipulado pela decisão.
A empresa informou ao STF sobre o pagamento da multa e solicitou o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto. Moraes destacou a necessidade de que a X Brasil Internet LTDA regularize o depósito para garantir que as multas sejam efetivamente pagas. Ele ordenou ainda que a Caixa proceda com a "transferência imediata" do montante para a conta correta.
Após a regularização, a Procuradoria-Geral da República (PGR) será chamada a opinar sobre o pedido de desbloqueio da rede social. Somente após essa análise, o ministro decidirá se a plataforma será liberada novamente. O bloqueio de X ocorreu após a empresa fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, um requisito essencial para o funcionamento de qualquer firma.
O fechamento da sede brasileira foi uma reação do bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, diante da multa aplicada pela Justiça, que se deu em decorrência da recusa da plataforma em retirar do ar perfis de investigados pela Corte por publicações consideradas antidemocráticas.
Recentemente, a representação legal da empresa foi reativada, com a advogada Rachel Villa Nova assumindo o cargo, o que possibilitou à X solicitar a reabertura de suas operações após o pagamento da multa.
Ver todos os comentários | 0 |