Rodrigo Mendes
O Governo Lula, por meio de uma nota da Secretaria de Comunicação Social, enviou direito de resposta acerca de uma matéria publicada no GP1, intitulada “Governo Lula vai gastar R$ 450 milhões em compras de terras para o MST”. publicada no dia 14 de outubro deste ano.
Em comunicado oficial, o Governo Federal afirmou que o programa não envolve nenhum tipo de entidade, incluindo o MST. De acordo com a nota, o foco do Terra da Gente é atender produtores cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
“Esclarecemos que o programa Terra da Gente não envolve entidades e não é dirigido ao MST. O foco do programa é atender produtores cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). São famílias que estão inscritas no CadÚnico, vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza”, consta a resposta enviada ao GP1.
O Governo Lula pontuou ainda que o programa “prioriza a aquisição de terras a preço de mercado, em acordo com os proprietários rurais, para promover a inclusão produtiva e solucionar conflitos agrários, promovem a paz e gerando renda no campo”.
"Não pode ser selecionado como beneficiário o candidato que, na data da inscrição para a seleção, tiver sido excluído ou se afastado de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do seu órgão executor; ou for proprietário rural – exceto o desapropriado do imóvel para o qual ocorre a seleção e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família. Também não poderá se inscrever quem for proprietário, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade – exceto Microempreendedor Individual (MEI); for menor de 18 anos, não emancipado na forma da lei civil; ou tiver renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários-mínimos mensais ou a um salário-mínimo per capita", explicou.
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