Gilmar Mendes reage a fala de Lula e diz que democracia não é relativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez declarações enfáticas no último domingo, dia 2, afirmando que "o conceito de democracia não é relativo". Essas afirmações surgiram em resposta às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela.

Lula afirmou em uma entrevista à Rádio Gaúcha, na última quinta-feira, dia 29, que "a Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim". Sem mencionar diretamente Lula, Gilmar Mendes publicou em sua conta no Twitter que, após a superação de regimes totalitários no século XX, "a democracia não pode ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo".

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Na entrevista, Lula também afirmou que aqueles que desejam derrotar Maduro devem fazê-lo nas urnas. Ele disse: "Vamos fiscalizar. Se não houver eleições honestas, então podemos falar". Em relação a outro aliado de esquerda, o ditador Daniel Ortega, da Nicarágua, Lula garantiu que conversará com ele para resolver "os problemas da Igreja". Vale ressaltar que a ditadura na Nicarágua persegue religiosos católicos.

Em sua postagem, Gilmar Mendes argumentou que não é democrático um regime político no qual o chefe do Executivo utiliza o poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário. Ele escreveu: "A realização de eleições, nesse cenário hipotético, não poderia jamais confirmar o caráter democrático de um regime político. Os eleitores não devem apenas escolher entre governo e oposição, mas sim validar a vontade do ditador de plantão".

O magistrado também resgatou o processo histórico de reconstrução da democracia. Ele afirmou: "No Brasil, somente após muito sangue derramado, a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos Poderes e os direitos fundamentais".

Gilmar Mendes destacou que a Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição e também demanda que não sejam desrespeitadas a memória daqueles que morreram lutando pela democracia atual.