Uso de animais em testes de cosméticos é proibido no Brasil

Em resolução publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (01), o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) proíbe uso de animais vertebrados, como cachorros e ratos, em testes e pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A medida é válida apenas para testes de produtos que já têm na fórmula comprovação de segurança e eficácia. Para os produtos que ainda não possuem essa comprovação, o Concea determina que sejam utilizados métodos alternativos de pesquisa.

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Um dos 40 métodos utilizados e reconhecidos pelo Concea, como a pele e córnea artificial, que excluem o uso de animais para a realização de testes. Segundo a coordenadora do Conselho, Kátia de Angelis, a medida beneficia autonomia de estudos de novos ingredientes. “Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingrediente, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo”, citou.

Para a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, a medida não dá fim ao uso de animais nos testes desses produtos, mas mesmo assim representa um avanço. “[A medida] poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”, observou Carolina.

A resolução foi aprovada em dezembro do ano passado e assinada nessa terça-feira (28) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, pasta da qual o Concea é colegiado.