Lula bate recorde com lei Rouanet e aprova R$ 16,5 bilhões em 2023

O cenário cultural brasileiro está prestes a vivenciar um impulso sem precedentes, com o recorde histórico de R$ 16,5 bilhões aprovados para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023. Esse montante representa mais do que o quádruplo do valor aprovado pelo governo Bolsonaro em 2022, que totalizou R$ 3,6 bilhões, corrigidos pela inflação.

Os dados, compilados pelo Poder360 a partir do sistema Salic do Ministério da Cultura, revelam um salto expressivo em relação aos últimos anos. Em 2019, foram aprovados R$ 4,8 bilhões; em 2020, R$ 4,3 bilhões; e em 2021, R$ 2,5 bilhões. O ano de 2023 não apenas supera os valores de 2022, mas também ultrapassa a soma de tudo o que foi aprovado nos quatro anos do governo Bolsonaro (R$ 15,2 bilhões).

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2019 – R$ 4,8 bi;

2020 – R$ 4,3 bi;

2021 – R$ 2,5 bi;

2022 – R$ 3,6 bi;

2023 – R$ 16,5 b

A Lei Rouanet, que permite a captação de recursos por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas, concede a autorização para a realização de projetos culturais. A contribuição dos apoiadores é deduzida do imposto de renda, e o governo, assim, abre mão de parte desses recursos em prol das iniciativas culturais. Vale ressaltar que a autorização para captação não garante a efetiva captação dos recursos, havendo casos em que os projetos aprovados não conseguem angariar os fundos necessários.

No total, o Ministério da Cultura aprovou a captação de recursos para 10.676 projetos em 2023. As áreas mais contempladas foram as artes cênicas, com 3.606 projetos; música, com 2.996 projetos; humanidades, abrangendo literatura, obras de referência e de história, com 1.473 projetos; e artes visuais, com 1.266 projetos.

Quanto aos valores destinados a cada área, as artes cênicas lideram com R$ 4,4 bilhões, seguidas por música, com R$ 4,0 bilhões, artes visuais, com R$ 2,3 bilhões, patrimônio cultural, com R$ 2,0 bilhões, museus e memória, com R$ 1,8 bilhão, humanidades, com R$ 1,3 bilhão, e audiovisual, com R$ 0,7 bilhão.

Apesar da promessa de descentralização dos recursos culturais, a distribuição regional manteve-se predominantemente concentrada no Sudeste, com 68,4% das aprovações. O Nordeste foi a única região a apresentar um crescimento significativo, passando de 8,2% para 10%. Por outro lado, Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram pequenas reduções em suas respectivas proporções. O desafio da descentralização permanece como um ponto a ser enfrentado para promover uma distribuição mais equitativa dos recursos culturais em todo o país.