A Polícia Federal e Receita Federal deflagram nesta terça-feira, 10, a Operação Baalon para desarticular um grupo especializado na importação irregular de cabelos de origem estrangeira para posterior revenda em território nacional.
Os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba, em Foz do Iguaçu (PR), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Araçatuba (SP).
Segundo os policiais federais, há indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação irregular de instituição financeira. O grupo investigado seria integrado por brasileiros e indianos.
O inquérito aponta que as mercadorias importadas são compradas subfaturadas da Índia ou contrabandeadas pela fronteira com o Paraguai. Os pagamentos dos clientes brasileiros, por sua vez, seriam recebidos por meio de contas bancárias de laranjas.
“As investigações tiveram como foco um grupo criminoso, parte dele composto por pessoas de origem indiana, voltado a realizar importação irregular de cabelos humanos”, informou a PF. “Vale ressaltar que a introdução da mercadoria se dava por meio da supressão parcial ou total de tributos que incidiam na operação de importação (crime de descaminho). Percebeu-se que as pessoas interessadas em adquirir essas mercadorias (clientes brasileiros que trabalham com o comércio de cabelos humanos) realizavam os respectivos pagamentos por meio de contas bancárias tituladas por interpostas pessoas”.
Haveria ainda uma terceira etapa para pagar os fornecedores sem chamar atenção de órgãos de investigação e controle: o lucro obtido no Brasil seria convertido em dólares com a remessa física de reais em espécie para o Paraguai ou por meio de contato com algum operador financeiro, que disponibilizaria o contravalor via sistema internacional de compensação paralelo, sem registro nos órgãos oficiais, conhecido por dólar-cabo.
A Receita Federal informou que o grupo passou a usar o Paraguai como rota para as importações depois que irregularidades nas importações da Índia foram descobertas. Na ocasião, os fiscais conseguiram apreender as mercadorias, aplicaram multa e encaminharam uma representação ao Ministério Público Federal para a abertura de um processo.
“Após as primeiras condenações, as empresas fraudadoras alteram seu modus operandi e passaram a importar os cabelos pelo Paraguai, fazendo, em seguida, sua internação de forma ilegal para o Brasil (descaminho), via Foz do Iguaçu/PR”, explicou a Receita. “A fim de dar aparência lícita ao negócio, foram utilizadas empresas, sem qualquer relação com o comércio desse produto, para as quais foram emitidas uma infinidade de notas fiscais inidôneas. Ao mesmo tempo, contas-correntes de interpostas pessoas físicas e jurídicas foram utilizadas para a captação, intermediação e aplicação de recursos advindos da venda do cabelo humano, sendo que parte desses recursos foi remetida ao Paraguai, de forma irregular, como pagamento dessas mercadorias”.
Além das operações irregulares de importação, a unidade de inteligência fiscal da Receita também identificou as empresas de fachada envolvidas nas fraudes e o patrimônio oculto dos investigados.
A nome da operação, ‘Baalon’, faz referência a uma das traduções da palavra ‘cabelos’ para o idioma híndi.
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