A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa da aprovação da indicação do desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quinta-feira, 22, a entidade afirma que ‘recebeu com muita alegria’ a decisão do Senado Federal de confirmar o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello.
“A entidade acredita que o futuro ministro conseguirá aplicar, da melhor forma possível, a experiência adquirida ao longo dos anos na Justiça Federal”, diz um trecho na nota.
Na manifestação, a Ajufe afirma ainda que ‘vem defendendo há anos a necessidade de contar com membros da magistratura federal na Suprema Corte’.
“Nesse sentido, Kassio Nunes Marques contempla essa aspiração e irá desempenhar a nova função que recebeu com equilíbrio, zelo e competência técnica. A vivência adquirida na justiça federal vai contribuir no ambiente do colegiado, principalmente, nas discussões dos temas complexos de competência própria do Judiciário da União”, defendeu a associação.
Após quase dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado aprovou, por 22 votos a 5, a indicação. Na sequência, o nome do desembargador foi submetido ao plenário e referendado pela maioria (57 votos a favor e 10 contrários) dos senadores.
Durante a sabatina, o primeiro ministro do Supremo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que a Lava Jato precisa de ‘correções’ e afirmou não ver dificuldades jurídicas ou políticas para implementar uma quarentena ao juízes que desejam se candidatar nas eleições. O projeto poderia atrapalhar eventuais planos eleitorais do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.
Marques se definiu aos senadores como um ‘garantista’ e evitou se posicionar diretamente sobre a prisão após condenação em segunda instância. Provocado sobre pautas de costumes, declarou que é um ‘defensor do direito à vida’ e que há uma ‘pacificação social’ sobre direitos da comunidade LGBT no STF.
Leia a nota da ajufe
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com muita alegria a aprovação do associado Kassio Nunes Marques no plenário do Senado Federal para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma longa e criteriosa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação foi acatada por ampla maioria dos Senadores. A entidade acredita que o futuro ministro conseguirá aplicar, da melhor forma possível, a experiência adquirida ao longo dos anos na Justiça Federal.
A Ajufe vem defendendo há anos a necessidade de contar com membros da magistratura federal na Suprema Corte do país. Nesse sentido, Kassio Nunes Marques contempla essa aspiração e irá desempenhar a nova função que recebeu com equilíbrio, zelo e competência técnica. A vivência adquirida na justiça federal vai contribuir no ambiente do colegiado, principalmente, nas discussões dos temas complexos de competência própria do Judiciário da União.
Brasília, 22 de outubro de 2020
Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe
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