O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançará na próxima terça-feira (01), um aplicativo para smartphones que dará desconto de até 40% em multas de trânsito para os usuários.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou em setembro o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) de multas. Quem instalar o app e se cadastrar fará parte desse novo sistema e para que o benefício funcione, é preciso que os órgãos de trânsito passem a fazer notificações eletrônicas.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Ttrânsito na Ponte Wall Ferraz
De acordo com informações do G1, não existe prazo para cada estado ou município adotar o sistema, no entanto, os Detrans de Santa Catarina e de Minas Gerais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal já demonstraram ser os primeiros órgãos a emitir esse tipo de multa. O app estará disponível para os sistemas operacionais Android e iOS e poderá ser baixado na Google Play e na Apple Store.
O aplicativo tem o objetivo de agilizar o processo de notificação, que hoje acontece por meio de cartas entregues até o endereço do proprietário do véiculo. Caso o condutor faça a opção pelo app, o usuário não receberá mais a carta de notificação da infração e, posteriormente, a multa pelos Correios. No entanto, o desconto será possível apenas se o motorista não apresente defesa prévia, recurso, de forma a reconhecer o cometimento da infração.
Veja o que mudará nos valores de multas a partir de 1º de novembro:
Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
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