O novo ou velho Brasil

• Foto: DivulgaçãoJúlio César Cardoso

* Por Júlio César Cardoso 

Efetivamente o resultado das urnas, em dois de outubro último, desnudou o mantra desgastado do golpe, mostrou o esfacelamento da hegemonia do PT e sinalizou que o país precisava de nova orientação.

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Mas o governo atual tem que apresentar outro perfil moralizador e ter coragem de não indicar aos ministérios e secretarias políticos em interrupção de mandato, com ficha suja ou que estejam respondendo a processo na Justiça, o que infelizmente não está sendo observado, por exemplo, como foi o caso da indicação recente do ministro do Turismo, deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL), réu em processo que tramita no STF.

A moralização política foi uma das reivindicações substantivas das manifestações de ruas. Contemplar partidos da base de apoio no preenchimento de cargos públicos, de baixo ao alto escalão, é um câncer que precisa ser combatido urgentemente, pois ele corroeu o governo petista.

O país político precisa sofrer uma guinada de 360 graus para readquirir credibilidade social. A nossa Constituição está repleta de privilégios e de incoerências, que urgem alterações. O Congresso Nacional, por sua vez, está deitado em berço esplêndido com cobertor recheado vantagens, que afrontam o contribuinte, mas os seus políticos não esboçam nenhum gesto moralizador de cortar o excesso de gastos da instituição. Por exemplo, muita gente não sabe que os senadores, ex-senadores e familiares, desfrutam, de forma perene e gratuita, de reembolso de serviços médicos e hospitalares, sem ter contribuído com um só centavo, enquanto o trabalhador aqui fora tem que se socorre do precário SUS ou pagar do próprio bolso plano de saúde. Por que os parlamentares, à luz do Art. 5º, da Constituição Federal, são pessoas diferentes?

Recentemente, o senador Álvaro Dias (PV-PR), preocupando-se com os gastos da República, especificamente com os privilégios pagos, de forma perene, aos ex-presidentes cassados, encaminhou ao Senado estudo para estancar tal aberração.  Louva-se a iniciativa do senador por se constituir em princípio de moralização, só que a medida deveria abranger todos os ex-presidentes da República.

Por que o Senado mantém ilegalmente a regalia imoral do Plano de Saúde gratuito? Por que também o Congresso Nacional até agora não impediu as regalias de ex-presidentes da República?

A moralização dos gastos públicos deveria ser feita a partir do Congresso Nacional, com os parlamentares corrigindo ou cortando a enorme lista de privilégios pecuniários de que desfrutam, inclusive com a redução de seus salários,  em respeito ao contribuinte nacional. Como isso não ocorre, entendemos a razão por que privilégios dos ex-presidentes da República, mesmo dos cassados, continuam vergonhosamente a sangrar o Tesouro, embora uma luz tênue tenha acendida na iniciativa do senador Álvaro Dias. 

*Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor público federal aposentado​