Deusval Lacerda de Moraes *
No mês de julho do fluente ano, foi publicado em alguns veículos de comunicação piauienses artigo da minha lavra intitulado “É caso de cadeia”, em que pedia à Polícia Federal para desvendar na Secretaria de Saúde do Piauí supostas irregularidades que poderiam estar ocorrendo naquele órgão. A Polícia Federal, em atitude republicana, desencadeou a “Operação Gangrena” que está sendo um sucesso em eficiência. Eis, pois, o artigo na íntegra:
“O que se noticia sobre a malversação das verbas públicas na Secretaria de Saúde do Piauí nos últimos anos, não dá mais para ser condescendente, é caso de xadrez. E a Polícia Federal deve agir nesse sentido urgentemente. Não se pode mais tolerar o que dizem ser praticado naquele órgão. Há muito tempo que se ouve falar de desvios de recursos perpetrados naquela repartição pública, e fica por isso mesmo. Assim, esgota-se toda a boa vontade. É repugnante se ouvir isso constantemente, e não se conseguir debelar tais abusos, mesmo se sabendo que a Polícia Federal atua com toda eficiência, mas quando se trata da Secretaria de Saúde, aí não foi possível ainda estancar terríveis suspeitas. Até parece que o órgão só existe para isso, e pronto. A Polícia Federal deve reprimir exemplarmente tais ações delitivas e assim prestar grande serviço ao Piauí.
Os piauienses de boa-fé sofrem muito com isso, pois não merecem tamanho descaso com a sua saúde pública. Merecem ser tratados com mais consideração, porque assim estão largados à própria sorte. Ficam na expectativa de que as coisas mudem para melhor, mas quem deveria ajudar nesse sentido negligencia em nome de interesses mais imediatistas. Interesses que, para os seus responsáveis, são meios de vida. E quando se faz da gestão pública instrumento de exploração de manobras, desvia-se os objetivos que devem ser implacavelmente protegidos pelos que respondem pelas instituições de salvaguardas da lei, da ética, da moral, dos bons costumes e do interesse público.
Apenas para relembrar, sabe-se que, no ano passado, a Secretaria de Saúde estava sendo investigada pela Polícia Federal por suposto desvio de vultoso montante de verbas que, de repente, no início da noite de 24 de outubro de 2011, depois de encerrado o expediente da repartição, quando a carga de energia é menos em função da desativação dos equipamentos elétricos, houve um incêndio na Secretaria que destruiu totalmente a sua documentação e os seus computadores, impedindo assim que a Polícia Federal desse prosseguimento na apuração das referidas irregularidades. O Piauí ficou estarrecido porque ao se esperar o resultado da investigação policial ocorreu incêndio que impediu de se apurar o que de fato aconteceu nos escaninhos daquele órgão.
Mas não tem jeito, a Secretaria de Saúde cumpre inexoravelmente a sua sina. Depois do indigitado incêndio, eis que a Secretaria aprontou mais uma. Pois o Jornal Diário do Povo de 13 de julho de 2012 traz a manchete na sua primeira página “PF investiga desvio de R$ 10 milhões na saúde”. O fato é que lá só se fala em desvios milionários, porque a suspeita anterior também se referia a cifras estratosféricas. E o atual caso de R$ 10 milhões poderá ter sido praticado entre 2008 e 2012. A matéria diz que a Polícia Federal novamente abriu inquérito para apurar a formação de quadrilha existente na Secretaria e, segundo procedimento em tramitação no Ministério Público Federal, pelo menos seis empresas estão supostamente prestando serviços e fazendo procedimentos indevidos para hospitais regionais no interior do Piauí.
Conforme ainda a matéria jornalística, não é a primeira vez que procedimentos administrativos e pagamentos supostamente irregulares são investigados na Saúde do Piauí. Auditorias do Denasus (Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde) realizado em todo o Estado apontaram irregularidades na aplicação de aproximadamente R$ 50 milhões na saúde do Estado nos últimos dez anos. Os processos e inquéritos estão em execução na Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral do Estado. Então, o que fazer? Comprovados os fatos, só resta a Polícia Federal pedir a prisão dos envolvidos para barrar a sanha criminosa desses meliantes, caso contrário, prevalecerá cultura já existente no nosso meio que diz que quem rouba do setor público é “sabido” por não acontecer nada.
Assim, desinvertidos os valores e configurados os delitos, seria de bom alvitre que os envolvidos no desvio da saúde pública do Piauí sejam rigorosamente punidos e, se possível, devolvidos os recursos surrupiados ao erário público. Um lembrete: Um dia desses um ex-secretário de saúde do governo Mão Santa foi condenado à pena de prisão pela Justiça Federal. Portanto, não há tempo a perder, ou a Polícia Federal age logo ou ainda vai morrer muitos piauienses à míngua nas filas dos hospitais públicos”.
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
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No mês de julho do fluente ano, foi publicado em alguns veículos de comunicação piauienses artigo da minha lavra intitulado “É caso de cadeia”, em que pedia à Polícia Federal para desvendar na Secretaria de Saúde do Piauí supostas irregularidades que poderiam estar ocorrendo naquele órgão. A Polícia Federal, em atitude republicana, desencadeou a “Operação Gangrena” que está sendo um sucesso em eficiência. Eis, pois, o artigo na íntegra:
“O que se noticia sobre a malversação das verbas públicas na Secretaria de Saúde do Piauí nos últimos anos, não dá mais para ser condescendente, é caso de xadrez. E a Polícia Federal deve agir nesse sentido urgentemente. Não se pode mais tolerar o que dizem ser praticado naquele órgão. Há muito tempo que se ouve falar de desvios de recursos perpetrados naquela repartição pública, e fica por isso mesmo. Assim, esgota-se toda a boa vontade. É repugnante se ouvir isso constantemente, e não se conseguir debelar tais abusos, mesmo se sabendo que a Polícia Federal atua com toda eficiência, mas quando se trata da Secretaria de Saúde, aí não foi possível ainda estancar terríveis suspeitas. Até parece que o órgão só existe para isso, e pronto. A Polícia Federal deve reprimir exemplarmente tais ações delitivas e assim prestar grande serviço ao Piauí.
Os piauienses de boa-fé sofrem muito com isso, pois não merecem tamanho descaso com a sua saúde pública. Merecem ser tratados com mais consideração, porque assim estão largados à própria sorte. Ficam na expectativa de que as coisas mudem para melhor, mas quem deveria ajudar nesse sentido negligencia em nome de interesses mais imediatistas. Interesses que, para os seus responsáveis, são meios de vida. E quando se faz da gestão pública instrumento de exploração de manobras, desvia-se os objetivos que devem ser implacavelmente protegidos pelos que respondem pelas instituições de salvaguardas da lei, da ética, da moral, dos bons costumes e do interesse público.
Apenas para relembrar, sabe-se que, no ano passado, a Secretaria de Saúde estava sendo investigada pela Polícia Federal por suposto desvio de vultoso montante de verbas que, de repente, no início da noite de 24 de outubro de 2011, depois de encerrado o expediente da repartição, quando a carga de energia é menos em função da desativação dos equipamentos elétricos, houve um incêndio na Secretaria que destruiu totalmente a sua documentação e os seus computadores, impedindo assim que a Polícia Federal desse prosseguimento na apuração das referidas irregularidades. O Piauí ficou estarrecido porque ao se esperar o resultado da investigação policial ocorreu incêndio que impediu de se apurar o que de fato aconteceu nos escaninhos daquele órgão.
Mas não tem jeito, a Secretaria de Saúde cumpre inexoravelmente a sua sina. Depois do indigitado incêndio, eis que a Secretaria aprontou mais uma. Pois o Jornal Diário do Povo de 13 de julho de 2012 traz a manchete na sua primeira página “PF investiga desvio de R$ 10 milhões na saúde”. O fato é que lá só se fala em desvios milionários, porque a suspeita anterior também se referia a cifras estratosféricas. E o atual caso de R$ 10 milhões poderá ter sido praticado entre 2008 e 2012. A matéria diz que a Polícia Federal novamente abriu inquérito para apurar a formação de quadrilha existente na Secretaria e, segundo procedimento em tramitação no Ministério Público Federal, pelo menos seis empresas estão supostamente prestando serviços e fazendo procedimentos indevidos para hospitais regionais no interior do Piauí.
Conforme ainda a matéria jornalística, não é a primeira vez que procedimentos administrativos e pagamentos supostamente irregulares são investigados na Saúde do Piauí. Auditorias do Denasus (Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde) realizado em todo o Estado apontaram irregularidades na aplicação de aproximadamente R$ 50 milhões na saúde do Estado nos últimos dez anos. Os processos e inquéritos estão em execução na Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral do Estado. Então, o que fazer? Comprovados os fatos, só resta a Polícia Federal pedir a prisão dos envolvidos para barrar a sanha criminosa desses meliantes, caso contrário, prevalecerá cultura já existente no nosso meio que diz que quem rouba do setor público é “sabido” por não acontecer nada.
Assim, desinvertidos os valores e configurados os delitos, seria de bom alvitre que os envolvidos no desvio da saúde pública do Piauí sejam rigorosamente punidos e, se possível, devolvidos os recursos surrupiados ao erário público. Um lembrete: Um dia desses um ex-secretário de saúde do governo Mão Santa foi condenado à pena de prisão pela Justiça Federal. Portanto, não há tempo a perder, ou a Polícia Federal age logo ou ainda vai morrer muitos piauienses à míngua nas filas dos hospitais públicos”.
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
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*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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