*Deusval Lacerda de Moraes
Em todas as manifestações humanas nada deveria ser levado mais a sério do que a política. Pois é a boa prática política que eleva a dignificação de um povo, porque é através das suas ações producentes que uma sociedade atingirá os píncaros da glória. Mas no Brasil, indisfarçavelmente, grande parte dos nossos políticos insiste em querer negar evidências tão óbvias e percorrer caminhos enviesados que causam mal-estares neles mesmos, nos familiares, nos eleitores e, o que é pior, em toda a sociedade, por agir na base do “levar vantagem em tudo”, que assim apenas contribui para que o País seja desigual, injusto, discriminador, ou seja, para que nossos males perdurem para sempre e que grande parte do nosso povo venha para a vida com a certeza de que aqui existe um segmento social comprometido em realizar verdadeira cruzada para que a maldade se eternize contra essas pessoas e que, afora Deus, não terão mais a quem recorrer.
Com fundamento nessa premissa, foi criado no Brasil o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil, movimentos e organizações sociais e religiosas, que tem como objetivo garantir a aplicação da Lei nº 9.840, de combate à corrupção eleitoral. Instituído durante o período eleitoral de 2002, o MCCE ampliou sua atuação e hoje funciona de forma permanente com ações em todo o País. E recentemente divulgou um balanço que contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos relativos a casos de corrupção.
Nessa contabilização não estão incluídos cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores, seis são de senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores. O partido político que lidera o ranking de cassações é o Democratas (antigo PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total. Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. O MCCE registrou cassações em todos os 26 estados e no Distrito Federal. O estado recordista de cassações é o de Minas Gerais com 71 casos.
Segundo o MCCE outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação, podendo assim aumentar consideravelmente o número de atingidos. Deixando claro que ainda é necessário utilizar-se sistematicamente os instrumentos democráticos que possam eliminar os vícios de uma política arcaica e clientelista. As mudanças devem ser feitas para o bem dos partidos e da própria Nação, e não para proteger o banditismo de alguns políticos.
Com isso, está demonstrado que algo tem de ser feito urgentemente para o bem de todos os brasileiros. E o remédio é uma Reforma Política que realmente combata as deficiências que estão enraizadas e alastradas na nossa cultura política. Assim não pode ficar, porque o que se vê é o recrudescimento da corrupção no meio político e não o seu retraimento. A Justiça Eleitoral está abarrotada de novos processos eleitorais por causa dessa terrível chaga, evidenciando, assim, que se não for tomada as medidas corretas este mal estará cada vez mais incrustado, como um câncer que corrói todo o tecido da nacionalidade e da cidadania dos homens e mulheres de boa-fé. O fato é que alguma coisa deve ser feita, e para começar certos políticos deveriam deixar de verborragia na mídia pelo fato de na verdade não resolverem absolutamente nada.
*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
Em todas as manifestações humanas nada deveria ser levado mais a sério do que a política. Pois é a boa prática política que eleva a dignificação de um povo, porque é através das suas ações producentes que uma sociedade atingirá os píncaros da glória. Mas no Brasil, indisfarçavelmente, grande parte dos nossos políticos insiste em querer negar evidências tão óbvias e percorrer caminhos enviesados que causam mal-estares neles mesmos, nos familiares, nos eleitores e, o que é pior, em toda a sociedade, por agir na base do “levar vantagem em tudo”, que assim apenas contribui para que o País seja desigual, injusto, discriminador, ou seja, para que nossos males perdurem para sempre e que grande parte do nosso povo venha para a vida com a certeza de que aqui existe um segmento social comprometido em realizar verdadeira cruzada para que a maldade se eternize contra essas pessoas e que, afora Deus, não terão mais a quem recorrer.
Com fundamento nessa premissa, foi criado no Brasil o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil, movimentos e organizações sociais e religiosas, que tem como objetivo garantir a aplicação da Lei nº 9.840, de combate à corrupção eleitoral. Instituído durante o período eleitoral de 2002, o MCCE ampliou sua atuação e hoje funciona de forma permanente com ações em todo o País. E recentemente divulgou um balanço que contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos relativos a casos de corrupção.
Nessa contabilização não estão incluídos cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores, seis são de senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores. O partido político que lidera o ranking de cassações é o Democratas (antigo PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total. Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. O MCCE registrou cassações em todos os 26 estados e no Distrito Federal. O estado recordista de cassações é o de Minas Gerais com 71 casos.
Segundo o MCCE outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação, podendo assim aumentar consideravelmente o número de atingidos. Deixando claro que ainda é necessário utilizar-se sistematicamente os instrumentos democráticos que possam eliminar os vícios de uma política arcaica e clientelista. As mudanças devem ser feitas para o bem dos partidos e da própria Nação, e não para proteger o banditismo de alguns políticos.
Com isso, está demonstrado que algo tem de ser feito urgentemente para o bem de todos os brasileiros. E o remédio é uma Reforma Política que realmente combata as deficiências que estão enraizadas e alastradas na nossa cultura política. Assim não pode ficar, porque o que se vê é o recrudescimento da corrupção no meio político e não o seu retraimento. A Justiça Eleitoral está abarrotada de novos processos eleitorais por causa dessa terrível chaga, evidenciando, assim, que se não for tomada as medidas corretas este mal estará cada vez mais incrustado, como um câncer que corrói todo o tecido da nacionalidade e da cidadania dos homens e mulheres de boa-fé. O fato é que alguma coisa deve ser feita, e para começar certos políticos deveriam deixar de verborragia na mídia pelo fato de na verdade não resolverem absolutamente nada.
*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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