José Sarney, moribundo presidente do Senado, já acha viável o Congresso retomar a proposta de recriar a CPMF. Isso, sim, é um golpe contra a população brasileira. Por que esse tema não foi objeto de transparência dos candidatos durante as campanhas eleitorais? Onde termina a política começa a trapaça.E já começaram a trapacear o incauto eleitor brasileiro, com o aceno da volta da CPMF. Uma vergonha! E o Sarney e outros chaleiristas governamentais deveriam respeitar a opinião contrária da maioria de brasileiros. Esses políticos que avalizaram o desvio de finalidade da CPMF são os maus exemplos da política brasileira.
Os autores do desvio de finalidade da CPMF deveriam, há muito tempo, ter sido processado ou estar sofrendo processo, se realmente tivéssemos um Judiciário forte, apolítico, sério e que exercesse, na plenitude de seu dever constitucional, a sua função sagrada de guardião da Constituição, no caso, o "político" STF. Ora, no momento em que uma lei, do porte da que criou a contribuição provisória, destinada exclusivamente à Saúde Pública, foi desrespeitada no seu objetivo, era para o Judiciário ter questionado o Congresso e o Poder Executivo.
Esperava-se que o partido da "vestal" desmascarada - PT -, quando assumiu o governo, mostrasse moralidade pública e, no caso da CPMF, destinasse a totalidade da referida arrecadação para a saúde, mas o PT cometeu o mesmo erro do PSDB de FHC e continuou dando destino torpe àquela arrecadação, sem se importar com o grito moribundo da sociedade pobre, que não pode pagar Plano de Saúde privado.
Nada justifica, por desonestidade política, recriar a CPMF ou qualquer tributo que penalize mais o bolso do brasileiro. Essa cambada que avalizou o desvio da CPMF deveria pagar por seus erros.
O Brasil peca por só encontrar forma de resolver - mas não resolve - os seus graves problemas criando mais imposto. Por que a máquina pública federal não é moralizada para reduzir os gastos faraônicos de Brasília, e destinar parte dessa economia para a saúde da pobreza brasileira? Por que não se institui, por exemplo, mais uma loteria qualquer destinada exclusivamente a prover mensalmente o setor de saúde pública nacional?
Não se trata de fazer mágica, para resolver o sistema falido de saúde pública, sem que haja a fonte de arrecadação. O problema está na falta de caráter do homem público nacional, que desvia o dinheiro do erário, sem sofrer punição, e depois a sociedade é chamada para pagar a conta.
*Julio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Os autores do desvio de finalidade da CPMF deveriam, há muito tempo, ter sido processado ou estar sofrendo processo, se realmente tivéssemos um Judiciário forte, apolítico, sério e que exercesse, na plenitude de seu dever constitucional, a sua função sagrada de guardião da Constituição, no caso, o "político" STF. Ora, no momento em que uma lei, do porte da que criou a contribuição provisória, destinada exclusivamente à Saúde Pública, foi desrespeitada no seu objetivo, era para o Judiciário ter questionado o Congresso e o Poder Executivo.
Esperava-se que o partido da "vestal" desmascarada - PT -, quando assumiu o governo, mostrasse moralidade pública e, no caso da CPMF, destinasse a totalidade da referida arrecadação para a saúde, mas o PT cometeu o mesmo erro do PSDB de FHC e continuou dando destino torpe àquela arrecadação, sem se importar com o grito moribundo da sociedade pobre, que não pode pagar Plano de Saúde privado.
Nada justifica, por desonestidade política, recriar a CPMF ou qualquer tributo que penalize mais o bolso do brasileiro. Essa cambada que avalizou o desvio da CPMF deveria pagar por seus erros.
O Brasil peca por só encontrar forma de resolver - mas não resolve - os seus graves problemas criando mais imposto. Por que a máquina pública federal não é moralizada para reduzir os gastos faraônicos de Brasília, e destinar parte dessa economia para a saúde da pobreza brasileira? Por que não se institui, por exemplo, mais uma loteria qualquer destinada exclusivamente a prover mensalmente o setor de saúde pública nacional?
Não se trata de fazer mágica, para resolver o sistema falido de saúde pública, sem que haja a fonte de arrecadação. O problema está na falta de caráter do homem público nacional, que desvia o dinheiro do erário, sem sofrer punição, e depois a sociedade é chamada para pagar a conta.
*Julio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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