Indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (22/1). Os mandatos, com duração de dois anos, têm início previsto para 3 de fevereiro de 2025.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou a confiança da advocacia brasileira nos novos conselheiros. “Os advogados Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, agora nomeados para o CNJ, carregam consigo a missão de representar a advocacia brasileira em sua essência, pautada pela defesa intransigente das prerrogativas, pela busca constante pela justiça e pelo fortalecimento das instituições democráticas. Desejo sucesso pleno em suas jornadas e estou certo de que exercerão seus papéis com a responsabilidade e a dedicação que a advocacia e o Sistema de Justiça demandam”, disse.
O Conselho Pleno da OAB Nacional elegeu os advogados em abril de 2024. Em dezembro, Terto e Rabaneda foram aprovados na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre e, posteriormente, também pelo Plenário da Casa Legislativa Alta do País.
Marcello Terto
Reconduzido ao CNJ, Marcello Terto acumulou resultados expressivos em sua gestão anterior (2022-2024), como a redução do congestionamento de processos e a realização de mais de 1,5 mil audiências antes das decisões. Durante sua sabatina no Senado, Terto reiterou que defendeu importantes pautas relacionadas às prerrogativas da advocacia, que, segundo ele, “nada mais são do que a expressão do direito de defesa e a representação qualificada dos jurisdicionados”.
Terto possui uma trajetória consolidada na advocacia pública e na OAB. Foi conselheiro seccional da OAB-GO, presidente da Comissão do Advogado Público da seccional e liderou importantes entidades de classe, como a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).
Ulisses Rabaneda
Ulisses Rabaneda, que assume pela primeira vez o cargo de conselheiro no CNJ, chega com propostas que reforçam a acessibilidade ao Judiciário e a preservação da autonomia dos tribunais.
Durante sua sabatina, Rabaneda reafirmou seu compromisso com o equilíbrio nas ações do CNJ. “Embora o CNJ tenha um poder regulamentar relevantíssimo, precisa ser exercido com cuidado e parcimônia, com autocontenção, sempre em caráter complementar. As regras fundamentais para o funcionamento do Judiciário são de competência do Congresso Nacional, legítimo representante do povo brasileiro”, frisou.
Com uma carreira de destaque, Ulisses Rabaneda foi presidente da OAB-MT, fundador da Comissão de Direito Penal e Processual Penal, e ocupou diversos cargos de liderança na seccional. Em 2016, foi o mais votado na lista tríplice para juiz-membro do TRE-MT.
Marcelo Terto é natural de Teresina - Piauí
O conselheiro reconduzido, Marcelo Terto, tomou conhecimento do ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Teresina, onde se encontra em visita à família e amigos como o deputado do Piauí, Ziza Carvalho e o advogado Carlos Júnior. Ziza, inclusive, é seu colega procurador do estado de Goiás.
Na noite dessa quinta-feira (23) o conselheiro federal da OAB, advogado Carlos Júnior, promoveu confraternização no Restaurante Charles - Vertigo na zona leste de Teresina para celebrar a recondução do conselheiro piauiense Marcelo Terto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião compareceram convidados como advogados, magistrados a exemplo do desembargador e presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins, os juízes da 2ª Vara da Comarca de Picos, Alberto Franklin, da 9ª Vara Cível de Teresina Markus Calado, acompanhado da sua esposa, Claudilene Morais, que também é integrante da magistratura do Maranhão, Leonardo Brasileiro, juiz auxiliar da Presidência do TJPI, bem como o juiz Maurício Machado, ex-presidente da Associação dos Piauiense dos Magistrados (AMAPI), o defensor federal Rômulo Plácido Sales conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU) e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí, Evaldo Martins, dentre outros.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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