Foi lançado na manhã dessa sexta-feira (31), pelo o juiz José Vidal de Freitas Filho, o Portal da VEP, o evento ocorreu no 5º andar do Fórum Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, na sala de audiências da Vara de Execução Penal (VEP) de Teresina.
O Portal tem o seguinte endereço: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vep e, segundo o magistrado Vidal Filho, que é titular da Vara de Execução Penal da Capital, a ferramenta tecnológica tem o objetivo de facilitar o acesso dos operadores do Direito, da área penitenciária e da comunidade interessada a informações importantes acerca da execução penal.
- Foto: Jacinto Teles/GP1
Lançamento do Portal da Vara de Execução Penal de Teresina
O representante do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí no evento, juiz auxiliar da Presidência, Manoel de Sousa Dourado, destacou a visível melhoria dos órgãos do judiciário piauiense nessa área de tecnologia da informação, pois, segundo o magistrado, na gestão atual que tem à frente o desembargador Erivan Lopes, muito tem se realizado, a administração do TJ não tem medido esforços para informatizar serviços essenciais disponibilizados aos operadores da Justiça, bem como à população usuária.
O magistrado, concluiu sua fala enfatizando a incansável luta do Dr. Vidal na melhoria das ações de execução penal do Estado, fato reconhecido por todos os presentes no lançamento do Portal.
- Foto: Jacinto Teles/GP1
Imagem projetada do Portal da VEP
A promotora de Justiça, Liana Lages que sucede o promotor Elói de Sousa Júnior na Promotoria da Execução Penal, também enfatizou a importância de ação desse tipo em prol da melhoria dos serviços de informações da execução penal e facilitará o acesso da comunidade interessada aos serviços penais, em especial os incidentes previstos na execução da pena privativa de liberdade.
O agente penitenciário e diretor adjunto da Diretoria de Administração Penitenciária da Secretaria da Justiça do Estado, Reginaldo Moreira Júnior, ao cumprimentar o titular da VEP, Vidal Filho pela iniciativa, enfatizou que atitude como essa ora anunciada só traz melhoria para o Sistema de Execução Penal do Estado, acrescentando que o Sistema Penitenciário está a inteira disposição para colaborar no que tiver ao seu alcance, principalmente pelos relevantes serviços dos Agentes Penitenciário como um dos principais executores da pena privativa de liberdade.
- Foto: Jacinto Teles/GP1
Reginaldo Moreira Jr da DUAP e Manoel Dourado do TJ, que fala sobre a importância do serviço
Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-PI, esta, por meio da Comissão de Direito Penitenciário através dos advogados Marcos Vinicius e Alexandra Paes Landim, presidente e vice respectivamente, Associação dos Magistrados (Amapi), os Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Associação dos Advogados Criminalistas do Piauí, A Secretaria de Justiça, por meio da DUAP e da Academia de Formação Penitenciária do Estado do Piauí (ACADEPEN/PI), Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Piauí (AGEPEN-PI), as faculdades Uninovafapi, FAPI e Camilo Filho, entre os representantes das instituições de ensino superior, destaco a presença do advogado e professor Ademar Bastos Gonçalves, notável especialista na área de execução penal, inclusive tendo sido o primeiro diretor da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira quando foi reconhecida nacionalmente como modelo de gestão penitenciária, Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade, Igrejas Evangélicas e a Associação dos Familiares de Pessoas Privadas da Liberdade.
Dentre as ações a serem divulgadas pela VEP no Portal, estão as destinadas a benefícios previstos na Lei de Execução Penal, bem como acesso a trabalhos científicos por meio de artigos a ser disponibilizados de autoria de especialistas nessa área intelectual, informou Vidal de Freitas.
- Foto: Jacinto Teles/GP1
Juiz Vidal de Freitas Filho que democratiza informações na VEP
Indiscutivelmente a Tecnologia de Informação (TI) vem para somar com os valores humanos e instrumentais na modernização da Justiça, visando ao melhor acesso do cidadão à prestação jurisdicional, considerando que a Justiça ainda é tão morosa em nosso país. Hoje é um dos componentes mais importantes do ambiente judiciário, sendo essencial para a melhoria dos serviços do tribunal, e não é diferente nessa área da execução penal que é tão excluída do exercício de cidadania essencial à ressocialização do detento.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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