A prefeita Genir Ferreira, do Município de Boqueirão do Piauí, inovou negativamente em sua gestão. A prefeitura abriu procedimento para aquisição de medicamentos, no entanto, o aviso de licitação, o qual as empresas têm acesso, aponta genericamente para “registro de preço para fornecimento de bens duráveis e não duráveis para a Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí”.
A licitação se deu de forma presencial, por que o município alegou que “a administração ainda não dispõe de estruturas tecnológicas para a realização desta forma [eletrônica], e que ainda não dispõem de equipe qualificada para o fim", no entanto o município dispõe de assessoria especializada em licitações e contratos.
O Ministério Público de Contas do Piauí tem reiterado que o pregão eletrônico permite um número de participantes maior, tendo em vista que possibilita a participação de todos aqueles que possuem acesso à internet. Permite, ainda, a utilização de sistema informatizado para registro e prática de todos os atos do certame, conferindo maior transparência, publicidade e obtenção de melhores preços por meio da chamada fase competitiva.
Outro ponto que chama a atenção é que o município desobedeceu, escandalosamente, o prazo para informar a licitação ao TCE-PI. A licitação ocorreu no dia 01 de março, e o certame somente foi cadastrado no domingo, dia 28 de fevereiro, um dia antes da abertura.
Qual seria o intuito de tal certame ser cercado de irregularidades? Cabe ao TCE se manifestar!
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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