A coluna obteve acesso, com exclusividade, à decisão do juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, determinando a imediata soltura do médico ortopedista Albert Basílio Medeiros, que havia sido preso na manhã desta quarta-feira (02), pelo Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), acusado de matar o morador de rua, Francisco Eudes dos Santos Silva, em 24 de abril do ano de 2022, em Teresina.
Após prestar depoimento no DHPP, o médico Albert Basílio Medeiros passou por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e, ao invés de ser encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina, acabou retornando para o DHPP, onde recebeu a decisão do juiz Valdemir Ferreira Santos, que o colocou em liberdade, mesmo sem passar por audiência de custódia.
No pedido de soltura, a defesa do médico, representada pelo advogado Vinicius Brito de Moraes, argumentou que "o pedido de prisão temporária formulado pela autoridade policial seriam informações prestadas pela empresa Land Rover, na qual informou que existiria 2 veículos com características semelhantes em Teresina; testemunhos oculares, filmagens e laudo cadavérico [...] não há qualquer indício de crime cometido pelo requerente Albert Basílio, de modo que todas as alegações trazidas aos autos pela autoridade policial foram baseadas apenas em reconhecimento fotográfico realizados em delegacia em inobservância ao disposto no art. 226 do CPP e numa informação prestada pela empresa Land Rover, de modo que seriam necessárias maiores investigações para melhor elucidar o contexto delitivo e a juntada de maiores elementos de informações [...] o requerente é primário, possui residência fixa, bons antecedentes, não se dedica à prática de atividades criminosas e não existe contra ele inquérito, nem qualquer outra ação penal em curso, tampouco sentença condenatória transitada em julgado. O requerente possui ocupação lícita, é médico concursado na Prefeitura de Teresina/Pl e no Estado do Piauí", diz trecho do pedido da defesa.
Em sua decisão, o juiz analisou o pedido em face dos argumentos apresentados pela defesa de Albert Basílio Medeiros e determinou a soltura do médico, considerando "a boa conduta de cooperação do investigado requerente e o devido acautelamento e prosseguimento das investigações".
“No caso em tela, a prisão temporária do custodiado, pelo prazo determinado, não se revela mais imprescindível para as investigações do inquérito policial, haja vista que restou demonstrado que, por ocasião do cumprimento do mandado de prisão temporária, o requerente colaborou com as investigações, conforme Termo de Qualificação e Interrogatório, e comprovou suas condições pessoais favoráveis, havendo Certidão Negativa Criminal e identidade profissional que demonstra ocupação lícita. Considerando a boa conduta de cooperação do investigado requerente e o devido acautelamento e prosseguimento das investigações, determino a revogação da prisão temporária de Albert Basílio Medeiros, em razão da fundamentada desnecessidade de manutenção da custódia cautelar temporária, não podendo Albert Basílio Medeiros ausentar-se da Comarca deste juízo até o encerramento das investigações e comparecer obrigatoriamente sempre que intimado. Expeça-se alvará de soltura para imediato cumprimento, devendo o investigado ser posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Aguarde-se em Secretaria que a autoridade policial responsável pelas investigações apresente o inquérito policial devidamente relatado e concluído, no prazo legal de 30 (trinta) dias”, diz trecho da decisão.
O diretor do DHPP, Francisco Barêtta, ressaltou ao GP1 que as investigações vão continuar no sentido de colher mais informações a respeito do crime. "Isso não me causa nenhuma surpresa, do jeito que a gente prende, a gente solta por decisão judicial. O DHPP não escolhe cara, nem perfil e, sim, investiga conduta criminosa, seja de quem for o autor. Não entro no mérito da decisão, pois o juiz de direito é único ser onipotente na terra, depois de Cristo, com a condição de julgar, por isso não cabe a mim fazer juízo de valor. Vamos concluir o inquérito seguindo as diretrizes e os princípios de uma investigação criminal qualificada", pontuou o delegado.
Entenda o caso
O médico ortopedista Albert Basílio Medeiros foi preso, na manhã desta quarta-feira (02), pelo Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), acusado de crime de homicídio contra Francisco Eudes dos Santos Silva, ocorrido em abril de 2022, em Teresina.
A prisão ocorreu na Ortoclínica, em cumprimento a mandado de prisão temporária de 30 dias. A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do médico, localizada no bairro Noivos, zona leste de Teresina.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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