Moaci Moura da Silva Júnior, condenado a 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão pelos crimes de homicídio contra os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, e lesão corporal grave contra o jornalista Jader Damasceno, do Coletivo Salve Rainha, em 2016, foi transferido nessa quinta-feira (02) para a penitenciária José Ribamar Leite, a famosa Casa de Custódia de Teresina, onde deu início ao cumprimento da pena, em definitivo.
Moaci Júnior encontra-se na Cela 11, do Pavilhão C, em processo de triagem de reconhecimento.
Ele foi preso na última terça-feira (31), depois de se apresentar no Fórum Cível e Criminal, no bairro Cabral.
Condenação
O Tribunal do Júri de Moaci Júnior aconteceu no dia 4 de março de 2020, quatro anos depois do acidente, e a sessão durou mais de 15 horas.
O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, fixou a pena base de 11 anos e 3 meses de reclusão pela morte de Bruno Queiroz e mais 11 anos e 3 meses de reclusão pela morte de Francisco das Chagas, além de 2 anos e 6 meses pela lesão corporal grave contra Jader Damasceno. No entanto, na hora de analisar o caso por completo o magistrado considerou o concurso formal, ou seja, quando uma só ação provoca mais de um resultado. Isso implica dizer que foi extinta a pena menor, no caso a de lesão corporal, e foi mantida a maior, sendo aumentada em um quarto. Assim, a pena foi arredondada para 14 anos.
Recurso aumentou a pena
Em setembro de 2021, a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acolheu parcialmente recurso do Ministério Público e aumentou a pena de Moaci Moura da Silva Júnior, para 15 anos de prisão.
Moaci conseguiu redução da pena
Inconformado com o aumento da pena, a defesa de Moaci Júnior recorreu e, em março de 2022, a 2ª Câmara Especializada Criminal acolheu recurso e reduziu a pena para 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão.
Relembre o caso
Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.
Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro e Jader ficou gravemente ferido, tendo ficado com sequelas. Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.
O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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