Davi Fernandes
O juiz Edson Alves da Silva, da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina, condenou Moaci Moura da Silva Júnior a pagar R$ 112 mil em indenizações ao jornalista Jader Cleiton Damasceno, por danos morais, danos estéticos e para ressarcir despesas decorrentes do acidente que ele provocou em 2016, e que causou a morte dos irmãos Francisco das Chagas e Bruno Queiroz, do coletivo Salve Rainha. Segundo a decisão, proferida no dia 13 de junho, cada indenização terá o valor corrigido por juros de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso. Com isso, o montante a ser pago atualmente é de R$ 184.450,58 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).
A condenação se deu com base em ação de reparação por danos materiais, morais e estéticos ajuizada pela advogada de Jader Damasceno contra Moaci Júnior e sua mãe, Maria do Rosário Costa e Silva, por ser a proprietária do carro que ele dirigia quando colidiu contra o veículo das vítimas.
A advogada argumentou que o jornalista sofreu diversas lesões de natureza grave e permanentes, cujos efeitos persistem mesmo passados muitos anos após o ocorrido. Entre as sequelas sofridas por Jader Damasceno está a perda total da visão do olho direito.
Moaci Júnior e Maria do Rosário, por meio de seus advogados, contestaram o pedido e chegaram a pedir a realização de uma perícia para que fossem comprovados todos os danos sofridos por Jader Damasceno. Também argumentaram que o jornalista teria retomado sua vida e voltado a trabalhar, portanto, na linha de raciocínio dos advogados, teria capacidade de prover seu próprio sustento.
O magistrado rejeitou os argumentos e ressaltou que “o fato de o autor exercer trabalho e realizar atividades de lazer, com postagens em redes sociais, não podem ser consideradas circunstâncias supervenientes aptas a deflagrar a necessidade de perícia médica, visto que tais atos revelam nada mais do que a tentativa do requerente de se reenquadrar em uma rotina normal após o acidente”.
Decisão
Ao apreciar a ação judicial, o juiz Edson Alves entendeu que a conduta de Moaci Júnior causou sofrimento à saúde psicológica de Jader Damasceno, de maneira a ultrapassar os limites da razoabilidade ou o mero dissabor, estando evidente os requisitos dos danos morais, materiais e estéticos.
Diante disso, o magistrado condenou Moaci Júnior e Maria do Rosário a pagarem indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, além de R$ 12.450,58 referente às despesas médicas e hospitalares, alimentação, combustível, aluguel e despesas de energia de Jader Damasceno nos oito meses que se seguiram após o acidente.
Caso Salve Rainha
Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla conduzido por Moaci Moura os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.
Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro e Jader ficou gravemente ferido, tendo ficado com sequelas.
Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.
No dia 04 de março de 2020 o Tribunal Popular do Júri condenou Moaci Júnior pelos crimes de homicídio contra os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, e lesão corporal grave contra Jader Damasceno.
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