Leona da Mata
O jornalista e pesquisador Jader Damasceno, sobrevivente do acidente que matou os irmãos Francisco das Chagas Júnior e Bruno Queiroz, integrantes do Coletivo Salve Rainha, concedeu entrevista ao GP1 nessa quarta-feira (01), após a prisão de Moaci Moura da Silva Júnior, que deve começar a cumprir pena por ter causado o acidente fatal. Jader afirmou que a prisão de Moaci é resultado de uma luta de sete anos, e que espera que o caso sirva de parâmetro para crimes semelhantes no Brasil.
Jader Damasceno ressaltou que a esperança no cumprimento da justiça foi norteada pela crença de que a prisão de Moaci Júnior lhe traria um certo alívio, mesmo com o sofrimento e constrangimento que enfrentou durante todo o processo.
“Eu não estou surpreso, porque estou há sete anos lutando para que ele seja preso, a justiça fez, no mínimo, a sua obrigação. Os meios legais às vezes são um pouco demorados, muito difíceis, e nem sempre atendem às nossas expectativas e nossas vontades. Não fico surpreso, mas fico minimamente mais aliviado e mais contente de saber que aquele criminoso irresponsável está preso. Como um defensor de direitos humanos e processos de educação, tenho que esperançar que a justiça seja feita, mesmo apesar do trâmite muito cansativo, perverso e violento”, detalhou Jader Damasceno.
O jornalista também ressaltou que a prisão e a sentença de Moaci Júnior não ameniza as marcas deixadas pelo assassinato dos amigos. Além disso, mesmo enfrentando as dores, psicológicas e físicas, o pesquisador também se mostra incentivado pela perspectiva de que por conta da repercussão do caso, seja algo que, no âmbito jurídico, mude para sempre a vida daqueles que passaram por uma situação parecida.
“Evoluímos enquanto humanidade quando a gente foi buscando os processos de justiça ao invés de justiçamento, que são dois conceitos diferentes. Nada que aconteça, nem as indenizações, nem a prisão, nada vai diminuir as minhas dores, físicas e psicológicas. Nada vai trazer os meus amigos de volta nem diminuir a dor da família deles. O mínimo que podemos ter é justiça por uma questão de imaginar que ele possa servir de exemplo. A gente pode se tornar um parâmetro judicial para outros casos parecidos e que ajudem outras pessoas a sofrerem menos, a sentirem menos”, declarou Jader Damasceno.
Moaci foi preso nessa terça-feira (31), em cumprimento ao mandado de prisão expedido no dia anterior. Ele foi detido após se apresentar no Fórum Cível e Criminal de Teresina, no bairro Cabral, onde passou por audiência de custódia e em seguida foi encaminhado para o sistema penitenciário do Piauí.
Força da pesquisa
O jornalista encontrou na pesquisa uma forma de lutar e mostrar ao mundo a potencialidade do conhecimento sobre arte, cultura e as novas mídias em prol da população. Atualmente, Jader Damasceno faz doutorado no Programa de Pós-Graduação Mídia e Cotidiano (PPGMC), da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Relembre o caso
Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.
Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro e Jader ficou gravemente ferido, tendo ficado com sequelas.
Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes. O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.
Condenação
O Tribunal do Júri de Moaci Júnior aconteceu no dia 4 de março de 2020, quatro anos depois do acidente, e a sessão durou mais de 15 horas. O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, fixou a pena base de 11 anos e 3 meses de reclusão pela morte de Bruno Queiroz e mais 11 anos e 3 meses de reclusão pela morte de Francisco das Chagas, além de 2 anos e 6 meses pela lesão corporal grave contra Jader Damasceno. No entanto, na hora de analisar o caso por completo o magistrado considerou o concurso formal, ou seja, quando uma só ação provoca mais de um resultado. Isso implica dizer que foi extinta a pena menor, no caso a de lesão corporal, e foi mantida a maior, sendo aumentada em um quarto. Assim, a pena foi arredondada para 14 anos.
Recurso aumentou a pena
Em setembro de 2021, a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acolheu parcialmente recurso do Ministério Público e aumentou a pena de Moaci Moura da Silva Júnior, para 15 anos de prisão.
Moaci conseguiu redução da pena
Inconformado com o aumento da pena, a defesa de Moaci Júnior recorreu e, em março de 2022, a 2ª Câmara Especializada Criminal acolheu recurso e reduziu a pena para 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão.
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