A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 15, projeto que autoriza a fabricação de vacinas contra a covid-19 para a imunização humana em plantas industriais de medicamentos veterinários.
A proposta, que sofreu alterações em sua tramitação na Câmara, volta ao Senado para uma segunda análise antes de seguir à sanção presidencial.
A relatora da matéria, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), sugeriu mudança no texto produzido por senadores.
Ela elogiou a iniciativa do projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), por considerar que ele contribuirá com o programa de imunização ao abrir a possibilidade para a produção nacional de insumos farmacêuticos para a vacina contra Covid-19.
Segundo a relatora, as modificações foram definidas após reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Governo.
Uma delas diz respeito ao acréscimo de dispositivo determinando que as instalações interessadas na produção de vacinas humanas contra a Covid detenham um processo de gerenciamento de risco para evitar a contaminação cruzada.
O projeto já aprovado no Senado prevê que estabelecimentos veterinários interessados na produção deverão se submeter à autorização, normatização, controle e fiscalização da autoridade sanitária federal responsável pela vigilância sanitária.
O texto também determinava que a agência sanitária deveria emitir decisão sobre a autorização no prazo máximo de sete dias, mas esse trecho foi alterado pela deputada para determinar que os pedidos de autorização excepcional desses estabelecimentos deverão ser priorizados, mas sem um prazo específico.
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