Wanessa Gommes
O governador Wellington Dias, como presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste e membro do Fórum dos Governadores do Brasil, assinou ofício em nome dos dois colegiados, solicitando ao presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do estado de calamidade pública no Brasil que terminou no dia 31 de dezembro de 2020.
Wellington cita como justificativa no documento a atual conjuntura de enfrentamento à pandemia da covid-19, sem uma previsão precisa de imunização de toda a população brasileira, além do aumento no número de casos, elevação da taxa transmissibilidade, e crescimento de ocupação de leitos hospitalares em diversas regiões do país.
“Essa iniciativa asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes”, citou.
Com a prorrogação do estado de calamidade também haveria o prolongamento dos auxílios financeiros pagos pelo Governo Federal.
O que preocupa os governadores é o impacto que a economia deve sofrer com o fim do pagamento do auxílio, além do crescimento do desemprego. “Na última semana de janeiro em diante, começará a faltar comida, dinheiro para pagar energia, água, remédio, coisas básicas. Isso vai crescer em fevereiro e março e vai explodir em reações. Não tem como o poder público fugir de sua responsabilidade”, avaliou Wellington.
A proposta dos governadores é a prorrogação do estado de calamidade por mais 180 dias.
STF prorrogou calamidade
No dia 30 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus após pedido do partido Rede Sustentabilidade.
O magistrado manteve estado de calamidade e as medidas sanitárias decorrentes deste até que o Governo Federal ou a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmem que a pandemia da covid-19 acabou.
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