Apesar da urgência, os gastos com saúde ficaram para trás no total de recursos que já foram pagos pelo governo para as ações emergenciais contra o novo coronavírus. Do orçamento de R$ 226,8 bilhões anunciado em novas despesas, R$ 56,5 bilhões já foram efetivamente desembolsados – sendo que, desse total, apenas R$ 5,4 bilhões foram direcionados para o Ministério da Saúde. É menos de 10% do que já foi gasto pelo governo.
O governo tornou disponível R$ 23 bilhões para o Ministério da Saúde e outros ministérios para medidas emergenciais – apenas 2,3% do total previsto. Outros R$ 16 bilhões foram transferidos como auxílio emergencial a Estados e municípios, mas, nesse caso, o ritmo de execução é ainda mais baixo: só R$ 1 bilhão foi pago.
A velocidade do desembolso tem sido maior para a linha de financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas. Dos R$ 34 bilhões orçados, a metade já foi efetivamente executada, ou seja, paga pelo governo federal. Os gastos com o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais e desempregados também estão sendo gastos com maior rapidez. Dos R$ 98,2 bilhões orçados, um terço já foi pago.
Dados passaram a ser divulgados pelo Tesouro
Os dados são do painel de monitoramento de gastos que o Tesouro passou a divulgar na internet. Para o pesquisador do Instituto Brasiliense de Direito Público, José Roberto Afonso, os números indicam que há uma enorme distância entre o que é anunciado de medidas, o orçado, e o efetivamente pago. “O mais chocante é que, quando vamos olhar dentro dos R$ 56 bilhões orçados para saúde, só R$ 5,4 bilhões foram pagos”, diz.
Ele pondera que é muito pouco diante da urgência da crise. “É uma confissão da falta de prioridade que está se dando para a saúde, porque a primeira coisa que o mundo todo está fazendo é gastar com saúde.”
Afonso afirma que é preciso comprar logo tudo que se pode de respiradores, montar UTIs, contratar reforço de profissionais de saúde numa prioridade máxima. Para ele, a diferença de execução é visível com outras medidas. “Não estou dizendo que as outras iniciativas não são relevantes. São muito relevantes. Mas não dá para entender porque a saúde está ficando para trás.”
Além disso, gestores do SUS têm pedido ao Ministério da Saúde critérios mais objetivos para envio de recursos do governo federal. Nas primeiras parcelas liberadas, o ministério escolheu a partilha de acordo com a população, mas secretários locais apontam que é preciso priorizar locais próximos do colapso, como o Amazonas.
Segundo secretários estaduais, o governo tem privilegiado municípios, apesar de ficar nas mãos de governadores o grosso do custo para combate ao novo coronavírus. No Pará, por exemplo, são R$ 84,1 milhões destinados ao Estado e R$ 124,2 milhões aos municípios pelo governo Bolsonaro.
O governo tem ainda atrasado a instalação de leitos de UTI nos Estados, forçando gestores locais a abrirem espaços por conta própria. No começo da crise, o ministério prometeu 3 mil kits para instalação dos leitos. Em 15 de março, o Estado revelou promessa de entrega da primeira leva, de 540 unidades – mas apenas 340 kits foram entregues. O governo tem dito que encontrou dificuldades para compra de equipamentos – mil respiradores, por exemplo, foram bloqueados pelo governo da Argentina.
Sobre as razões da baixa execução, o Ministério da Economia disse a reportagem para procurar o Ministério da Saúde, que não respondeu o pedido do Estado.
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