O Ministério da Saúde vai pagar bônus mensal de R$ 667 aos residentes de saúde que atuarem no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no País. O valor será pago durante seis meses diretamente aos profissionais que cursam 'Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde'. A portaria com a regulamentação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.
Segundo o ato, o prazo de seis meses poderá ser prorrogado, mas ficando limitado à vigência do estado de calamidade pública decretado no País em virtude da covid-19. Denominado 'O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde', o programa tem como objetivos ampliar a cobertura na assistência aos usuários do SUS em todos os níveis de atenção, especialmente no enfrentamento da emergência do novo coronavírus, e reduzir o tempo de espera nos atendimentos de usuários do SUS com condições de alto risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares nos casos da infecção pela doença.
De acordo com a portaria, o programa vai contar com profissionais de saúde que estejam efetivamente cursando programas de residência voltados "ao atendimento da população em todos os níveis da atenção à saúde" e "à gestão em saúde".
O pagamento previsto na portaria alcança residentes financiados pelo Ministério da Saúde e também por outros órgãos ou entidades públicas federais, estaduais, distritais ou municipais e entidades sem fins lucrativos.
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