Wellington Dias quer criar Fundo Estadual de Saúde do Piauí

Antes do governador Wellington Dias (PT) viajar para os Estados Unidos, ele encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei com o objetivo de criar um Fundo Estadual de Saúde do Piauí (FES-PI).

Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o governador explicou que o objetivo é a captação, gerenciamento, provimento e aplicação dos recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no Estado do Piauí, que serão coordenados e executados por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e demais órgãos da administração direta e entidades da administração indireta que executam ações e serviços públicos de saúde.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Wellington Dias

O governador afirmou que a secretaria irá promover a “consolidação das contas referentes às despesas executadas por todos os órgãos e entidades integrantes da rede pública estadual, elaborar relatório detalhado para fins de prestação de contas e declarar os dados sobre o orçamento público estadual da saúde e sua execução”.

Também será criada uma Superintendência Executiva do FES-PI na Sesapi. As receitas do fundo serão constituídas de no mínimo 12% da arrecadação anual dos impostos estaduais, além de transferências regulares do Fundo Nacional de Saúde, por meio de rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras, por doações, operações de crédito, entre outras formas.