Prefeito de Manoel Emídio usa recursos da Educação para contratar bandas

De acordo com extrato de contrato de nº 055/2015, o prefeito de Manoel Emídio, Josenildo Leal, vai usar recursos destinados a educação, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a saúde, como o Fundo Municipal de Saúde (FMS), para contratação de banda para o carnaval. 

A prefeitura contratou sem licitação, Francisco da Chagas Sousa Silva-ME, também conhecida como Brasil Evento, por R$ 60 mil, para que sejam realizados dois shows artísticos, no período de 6 a 9 de fevereiro, com bandas musicais, incluindo aparelhagens de som, geradores e iluminação.
A Brasil Evento deve se responsabilizar em trazer bandas de reconhecida fama no âmbito regional, de qualidade e reconhecida notoriedade, consagrada pela opinião pública, para animação das festividades do Carnaval 2016.

Segundo a prefeitura, a utilização da inexigibilidade de licitação de nº 10/2015, foi com base nas normas gerais da lei de nº 8.666/93 c/c Lei nº 8.883/94. A fonte de recursos será o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), além do Fundeb (40%), FMS, ICMS, ISS, ITBI, IPVA, QSE e recursos próprios.


Outro lado 

Procurado pelo GP1, o prefeito Josenildo Leal negou que a empresa será paga com recursos do FUNDEB ou FMS, segundo ele, pode ter acontecido erro na digitação do documento, mas que será feita retificação.

“A pessoa responsável pelo documento deve ter errado no momento de digitar. O recurso do FUNDEB não  paga nem os professores, eu preciso complementar para pagar a folha. Vamos fazer a retificação, até porque a empresa ainda não foi paga”, declarou.