Prefeito de Manoel Emídio retifica contrato após matéria do GP1

A prefeitura de Manoel Emídio realizou a retificação do extrato de contrato após matéria publicada pelo GP1 intitulada de “Prefeito de Manoel Emídio usa recursos da Educação para contratar bandas”, de 10 de janeiro.
Agora com a retificação do contrato de nº 55/2015, o prefeito modifica a fonte de recursos, para Fundac, FPM, ICMS e Recursos Próprios. A publicação é de 13 de janeiro e a retificação foi feita pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação, Wyllamis Medeiros.


Entenda o caso

A prefeitura divulgou no Diário Oficial dos Municípios, extrato de contrato de nº 055/2015, informando a contratação sem licitação, no valor de R$ 60 mil, de Francisco da Chagas Sousa Silva-ME, também conhecida como Brasil Eventos responsável pela contratação de bandas para o carnaval do município, de 6 a 9 de fevereiro deste ano.

O problema detectado pelo GP1, é que o contrato afirmava que entre os recursos destinados para ao pagamento dessa empresa estavam recursos da Educação e a Saúde, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Na época o GP1 entrou em contato com o prefeito Josenildo Leal Moreira que alegou que devia se tratar de um erro na digitação do documento e que iria providenciar a retificação do extrato de contrato.