Wanessa Gommes
O senador Marcelo Castro (MDB) foi oficializado, nessa sexta-feira (12), como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição. A expectativa é de que o projeto avance ainda neste ano. Castro também é o relator do projeto do novo Código Eleitoral.
O projeto quer proibir presidente, governador e prefeito de concorrer a um segundo mandato consecutivo. O texto também propõe o aumento dos mandatos para cinco anos. O autor da proposta original é o senador Jorge Kajuru (PSB).
Segundo o senador Marcelo Castro, existe um “sentimento” entre os senadores que a criação da reeleição foi um “equívoco” para o país. “Não tem trazido benefício ao país. É um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC, pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria [dos senadores] entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, disse.
Como relator, Castro deve apresentar uma nova versão da proposta – um substitutivo. Os detalhes, contudo, do novo texto ainda estão sendo negociados com os senadores e dependem da opção que tiver maior apoio.
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