Uma determinação judicial afastou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), da presidência do PSDB. A ordem foi emitida pela juíza Thais Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, nessa segunda-feira (11). Também ficou determinado que o partido realize novas eleições em até 30 dias.
“Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional e dos atos posteriores, condenando o réu a realizar, no prazo de 30 dias, novas eleições para eleger os membros da Comissão Executiva Nacional”, escreveu a juíza.
A decisão foi tomada após o prefeito de São Bernado do Campo (SP) questionar a segunda extensão do mandato de Fabio Leite e de sua comissão. Segundo ele, o estatuto do PSDB só permite uma extensão. Dessa forma, a juíza considerou a prorrogação do mandato da Comissão Executiva Nacional nula e determinou o afastamento também dos governadores Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS), vice-presidentes do colegiado.
Segundo o prefeito, a primeira prorrogação da comissão, eleita em maio de 2019, ocorreu em 2021. Dessa forma, o presidente da legenda daquela época, Bruno Araújo, deveria ter deixado a presidência em maio. Porém, ele só deixou o partido em janeiro de 2023, e com a saída antecipada, Eduardo Leite assumiu como novo presidente juntamente com uma comissão provisória.
A assessoria do governador do Rio Grande do Sul afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que no entendimento do governador ele continua ocupando o cargo de comando da sigla até que as novas eleições sejam realizadas. O PSDB espera a notificação sobre o caso.
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